DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar PAULO RICARDO XAVIER ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 2160310, Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer em substituição, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025 a função de chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Redes da PROPLAN/COTEC, código FG-0001, em virtude férias do titular JOAO MAURICIO DANTAS BATISTA e afastamento do seu substituto eventual. WELINGTON SILVA DE SOUZA Em Exercício PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ALBANY MENDONÇA SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1295246, para recondução à função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Política Social e Território do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ILZAMAR SILVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1200201, para recondução à função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Política Social e Território do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 17 de março de 2025 (biênio 2025 - 2027). WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2026, FABIANA LANA DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2128388, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2026, RAISSA TAVARES VIEIRA QUEIROGA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1051115, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar, a partir de 09/02/2026, THIAGO ITALO ROCHA DE JESUS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2265449, chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 09/02/2026, THIAGO ÍTALO ROCHA DE JESUS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2265449, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 63 - Designar a partir de 09/02/2026, AIDA CELESTE SILVEIRA MAIA, Técnico em Agropecuária, Mat. SIAPE nº. 287121, Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, código FG- 0001, desta Universidade. Nº 64 - Designar, a partir de 09/02/2026 DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA, Tecnólogo - Formação, Mat. SIAPE 2755904, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Contratos, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 161, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.178332/2025-77, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARCIA GORETTE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 3321606, no período de 03/03/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, para realizar capacitação na Universidad de Buenos Aires em Buenos Aires, na Argentina, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 21/07/2016 a 20/07/2021. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.009837/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2026, da função de Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 2307755, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.010257/2026-29, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a) SAULO EMANUEL DIAS RODRIGUES, matrícula n° 2124577, lotado(a) na Escola de Música (EMUFRN). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 905, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do evento científico "15th European Lupus Meeting", promovido pela "European Alliance of Associations for Rheumatology". O afastamento ocorrerá em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 02/03/2026 e 09/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109231. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 866, 30 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 6025, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, que concedeu pensão a GECI DE FREITAS KOFF em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06. Onde se lê: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de julho de 2024, a GECI DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06. leia-se: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de julho de 2024, a GECI DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06. ficando os demais termos ratificados. CRISTIAN THEFILO GON–ALVES LOPES