DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020129/2024-41, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO SILVA PONTES, matrícula Siape nº 1294747, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 1.087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.006358/2026-50, resolve: Art. 1º Designar WEDSON CARLOS DE ASSIS, matrícula Siape nº 2496771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle da CIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 1.088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001046/2026-14, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA, matrícula Siape nº 1719704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 675, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 54, onde se lê: "Dispensar FERNANDO SOARES BONER", leia-se: "Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2026, FERNANDO SOARES BONER". INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no artigo 11 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.000292/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2026, ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0944688, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Logística Administrativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado FREDERICO GUTH, Assessor III, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "MOSIP Connect 2026", que será realizado na cidade de Rabat, em Marrocos. (Processo Administrativo n.º 44129.000321/2026-81). RODRIGO ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA N° 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005733/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 066, à servidora KELLY FERNANDES DA SILVA para exercício na Coordenação de Projetos e Inovações Educacionais da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020 e suas alterações, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, do servidor João Vitor Faria Domingues, SIAPE nº 722, Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Congresso Internacional de Administração Pública, a ser realizado na cidade de Moscou, Rússia, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026, conforme Processo nº 04600.000224/2026-51. BETÂNIA LEMOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, EDISON MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR do cargo de Coordenador de Gestão de Dados - COGED/STI, código CCT V, a contar de 31 de janeiro de 2026. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR GUSTAVO SOUTO FONTES MOLLERI para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão de Dados - COGED/STI, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO PORTARIA ANA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR RAQUEL VIEIRA DO AMARAL para ocupar o cargo de Coordenadora da Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens, código CCT IV, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANA CAROLINA ARGOLO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 115 - Dispensar, a pedido, DOMITILA COSTA CAYRES do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativo, código CCE 1.15, a partir de 2 de fevereiro de 2026. Nº 117 - Dispensar PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.17. Nº 118 - Designar MARIA CLARA D'ÁVILA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, resolve: Nº 122 - Art. 1º Excluir, a partir de 26 de janeiro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .Sistema . .Daniela Hartmann Monteiro .3795056 .Analista Técnico Administrativo .Nível Superior .Sistema de Planejamento e Orçamento Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, resolve: