DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.426079/2025-97, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2025, o servidor HERIVELTON TAVARES SOARES, matricula SIAPE 3.350.546, CPF *.499.987- , do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, do quadro de pessoal permanente deste Instituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC N° 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e a delegação de competência constante no paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.013462/2025-08, resolve: Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, ocupado por Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda, matrícula SIAPE nº 1042386, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 02 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 20, do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022; com base no processo SEI nº 44011.002560/2025-10, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria Previc nº 1.227, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, edição nº 248, seção 2, página 89, dos candidatos relacionados no Anexo I, II e III, desta Portaria, com base nos parágrafos 1º e 6º do art. 13, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO ANEXO I CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - BLOCO TEMÁTICO: 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO - por ordem de classificação: . .Nome .CPF .Concorrência . .LUIZ FELIPE LOUZAS .418XXXXX8-24 .Ampla . .WELISON LUCAS ALMEIDA REGIS .237XXXXX1-24 .Ampla ANEXO II CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - BLOCO TEMÁTICO: 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO . .Nome .CPF .Concorrência . .ANTONIO MARCOS SANTANA BARREIRA .104XXXXX5-76 .Ampla . .DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA .403XXXXX6-09 .Ampla . .MARIANA HERMINIA DA COSTA .653XXXXX4-90 .Ampla . .NATALIA NUNES VIEIRA .115XXXXX7-39 .Cotas Raciais ANEXO III CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - BLOCO TEMÁTICO: 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . .Nome .CPF .Concorrência . .RAFAEL RODRIGUES LIMA .124XXXXX6-94 .Cotas Raciais Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VINICIUS QUEIROZ MIRANDA CEDRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0008, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FLÁVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1910118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0120, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JADIANI VIEIRA CARDOSO DE MIRANDA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar VANESSA HUNGARO DA GAMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1798143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0126, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado da referida função FLÁVIO ALVES DE LIMA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção sobre a Proibição para o Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sobre sua Destruição (CPAB), em Genebra - Suíça, e, em seguida, integrar missão ministerial para tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde, no contexto da visita oficial do Presidente da República à Índia, em Nova Délhi - Índia, no período de 7 a 23 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.007102/2026-24). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DAIANA CRISTINA MACHADO ALVES, matrícula SIAPE nº 3508852, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS, CCE 1.15, código nº 38.0042, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada GRASIELA DAMASCENO DE AR AÚ J O. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3335105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.09, código 16.0060, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada FLAVIA ROSA PEREIRA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA BRUNELLI PUJATTI, matrícula SIAPE nº 1960177, Chefe do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante convidada, do Congresso da Federação Mundial de Medicina Nuclear e Biologia de 2026, em Cartagena- Colômbia, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000674/2026-51). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3365591, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Workshop para o Desenvolvimento do Plano de Ação Regional sobre Qualidade do Ar e Saúde para a América Latina e o Caribe, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México-México, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo nº 25000.007510/2026-86). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE 1243733, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.16, código 16.0003, da Secretaria- Executiva. ADRIANO MASSUDA