DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 275, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023737/2026-73, resolve: Designar MARCELO DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 1.552.674, CPF nº .068.050-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 276, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.433888/2025-55, resolve: Designar PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 3.351.373, CPF nº .242.957-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477176/2025-48, resolve: Nº 277 - Dispensar, a pedido, ADRIANO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 1.449.962, CPF nº .126.328-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 278 - Designar ADRIANO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 1.449.962, CPF nº .126.328-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 279 - Designar ANDRE CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº .637.638- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 280 - Designar MARYSLEY JEREMIAS BRAGA, matrícula nº 3.349.991, CPF nº .614.808-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 281 - Designar MARYSLEY JEREMIAS BRAGA, matrícula nº 3.349.991, CPF nº .614.808-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 282, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416575/2025-32, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Intermediário, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MONICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº .407.697-, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, em exercício na Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 283, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416575/2025-32, resolve: Designar MONICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº *.407.697-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.433948/2025-30 e Tarefa PAT nº 242555897, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOSE RODRIGUES BARDALLES na qualidade de companheiro, da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS NONATO CARVALHO matrícula SIAPE nº 0943599, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Aposentada em 08/07/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/11/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.481878/2025-26 e Tarefa PAT nº 371338789, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE NAZARÉ CORDEIRO SOEIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: JURACY CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE 897164, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 23/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/12/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.025612/2026-88 e tarefa PAT nº 1314867045, resolve: Conceder Pensão à ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANTUNES, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA APARECIDA FERRAZ FREIRE ANTUN ES , matrícula SIAPE nº 0.932.905, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecida em 17/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.024741/2026-59 e tarefa PAT nº 869577389, resolve: Conceder Pensão à ROSILENE DO AMARAL BARRETO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, matrícula SIAPE nº 0.930.095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 04/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.028389/2026-21, e tarefa PAT nº 1471547329, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Restabelecer Pensão por decisão judicial à JOSANE ALVES DOS SANTOS, cessada em 05/11/2020, referente a Portaria nº 07, de 12 DE JANEIRO DE 2021, Publicada no DOU Nº 11/2021 de 18/01/2021, seção 2, página 22. Art. 2º A data de restabelecimento do benefício é 06/11/2020 com data de início do pagamento administrativo em 01/02/2026, por determinação judicial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO