DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413552 - Passo Fundo é Massa EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 5.544,00 Valor total atual: R$ 400.237,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249245 - VILA SÉSAMO, O MUSICAL MAESTRO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 69.912,83 Valor total atual: R$ 4.478.555,92 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251511 - Natal Luz Jundiaí - Espetáculo de luz, encanto e magia ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL DE JUNDIAI CNPJ/CPF: 44.644.854/0001-86 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Reduzido: R$ 85.096,00 Valor total atual: R$ 793.925,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256589 - Projeto Quadrienal Teatro Municipal de Mariana INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 777.600,00 Valor total atual: R$ 22.896.870,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257085 - Projeto Cultural Maria do Carmo Fonseca Silva - Plano Anual 2026 OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63 Cidade: Contagem - MG; Valor Reduzido: R$ 148.500,00 Valor total atual: R$ 1.914.315,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249334 - Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG GREMIO RECREATIVO IPIRANGA CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Reduzido: R$ 26.543,09 Valor total atual: R$ 1.073.198,41 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 17-E, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Retificar os termos do DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 2-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 8, de 13/01/2026, Seção 1, página 13, em relação ao projeto "CADÊ O GILMAR?", nos seguintes termos: Onde se lê: Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.471.885,00 Leia-se: Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.119.775,00 Onde se lê: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.335.297,95 Leia-se: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.793,45 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 8-E/2026/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 24-0301 FERNANDA Processo: 01416.002312/2024-14 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: R$ 4.398.635,26 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 313.957,27 para R$ 310.095,27 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10075-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.686.042,73 para R$ 3.689.904,73 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10077-3 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA PALMEIRA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art.1° Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo n.º 01420.103487/2025-60: . .Comunidade .Município .Estado . .SÍTIO SÃO JOSÉ FAMÍLIA JUSTINIANO S I LV A .SÃO JOSÉ DOS QUATRO M A R CO S .MT Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 22, sob o n.º 3361, às fls. 186. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES