DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Complementar .N . .PR .411605 .MISSAL .0001518461 .eMulti Estratégica .N . .PR .411810 .P A R A N AC I T Y .0001585215 .eMulti Estratégica .N . .PR .411990 .PONTA GROSSA .0002467976 .eMulti Estratégica .N . .PR .412060 .PRUDENTÓPOLIS .0002463792 .eMulti Estratégica .N . .PR .412640 .S E R T A N E JA .0002485206 .eMulti Estratégica .N . .PR .412540 .SÃO JOSÉ DA BOA VISTA .0001510193 .eMulti Estratégica .N . .PR .412555 .SÃO MANOEL DO PARANÁ .0001577263 .eMulti Estratégica .N . .PR .412700 .TEIXEIRA SOARES .0002358964 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330030 .BARRA DO PIRAÍ .0001646281 .eMulti Complementar .N . .RJ .330045 .BELFORD ROXO .0002382741 .eMulti Complementar .N . .RJ .330060 .BOM JESUS DO ITABAPOANA .0002430088 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330070 .CABO FRIO .0002226324 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330093 .CARAPEBUS .0002455951 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330260 .M A N G A R AT I BA .0000294403 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330452 .RIO DAS OSTRAS .0002420538 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .0002247720 .eMulti Ampliada .N . .RJ .330470 .SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA .0000310611 .eMulti Ampliada .N . .RJ .330480 .SÃO FIDÉLIS .0002485826 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330475 .SÃO FRANCISCO DE I T A BA P OA N A .0002486954 .eMulti Estratégica .N . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .0001478923 .eMulti Complementar .N . .RJ .330580 .T E R ES Ó P O L I S .0001691228 .eMulti Estratégica .N . .RN .240165 .BODÓ .0002436906 .eMulti Estratégica .N . .RN .240230 .C A R AÚ BA S .0002330776 .eMulti Estratégica .S . .RN .240240 .CARNAÚBA DOS DANTAS .0001490222 .eMulti Estratégica .N . .RN .240420 .GOIANINHA .0002492849 .eMulti Estratégica .S . .RN .240420 .GOIANINHA .0002492857 .eMulti Estratégica .S . .RN .240480 .IPUEIRA .0001578774 .eMulti Estratégica .N . .RN .240590 .JOÃO DIAS .0001570196 .eMulti Estratégica .N . .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .0002495449 .eMulti Estratégica .S . .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .0002495457 .eMulti Estratégica .S . .RN .241070 .RIACHO DA CRUZ .0001489690 .eMulti Estratégica .N . .RN .241355 .SERRINHA DOS PINTOS .0001481495 .eMulti Estratégica .N . .RN .241390 .TAIPU .0001609599 .eMulti Complementar .N . .RN .241410 .TENENTE ANANIAS .0000117102 .eMulti Estratégica .N . .RN .241420 .TIBAU DO SUL .0002495104 .eMulti Estratégica .N . .RN .241420 .TIBAU DO SUL .0002495112 .eMulti Estratégica .S . .RO .110045 .BURITIS .0002347857 .eMulti Complementar .N . .RO .110020 .PORTO VELHO .0002187655 .eMulti Estratégica .S . .RS .430140 .A R V O R EZ I N H A .0002347091 .eMulti Estratégica .N . .RS .430230 .BOM JESUS .0002360721 .eMulti Estratégica .N . .RS .430435 .C A N D I OT A .0001504134 .eMulti Estratégica .N . .RS .430490 .CASCA .0002360160 .eMulti Estratégica .N . .RS .430545 .CIDREIRA .0002495651 .eMulti Estratégica .N . .RS .430550 .C I R Í ACO .0002359510 .eMulti Estratégica .N . .RS .430590 .CORONEL BICACO .0002338793 .eMulti Estratégica .N . .RS .430692 .ENGENHO VELHO .0002354543 .eMulti Estratégica .N . .RS .430740 .ES M E R A L DA .0002482312 .eMulti Estratégica .N . .RS .430957 .HERVEIRAS .0002338386 .eMulti Estratégica .N . .RS .431000 .I B I R U BÁ .0002346249 .eMulti Estratégica .N . .RS .431303 .NOVA ESPERANÇA DO SUL .0002381028 .eMulti Estratégica .N . .RS .431303 .NOVA ESPERANÇA DO SUL .0002469782 .eMulti Estratégica .N . .RS .431545 .R E LV A D O .0002361086 .eMulti Estratégica .N . .RS .432040 .SERAFINA CORRÊA .0002424398 .eMulti Estratégica .N . .RS .432100 .TAPERA .0002350106 .eMulti Estratégica .N . .RS .432370 .VISTA GAÚCHA .0002466066 .eMulti Estratégica .N . .SC .420350 .CAMPO ERÊ .0000402923 .eMulti Estratégica .S . .SC .420420 .C H A P ECÓ .0000403660 .eMulti Estratégica .N . .SC .420470 .CUNHA PORÃ .0000404829 .eMulti Estratégica .N . .SC .420519 .ERMO .0001522205 .eMulti Estratégica .N . .SC .420730 .I M B I T U BA .0001644092 .eMulti Estratégica .N . .SC .420900 .J OAÇ A BA .0001474529 .eMulti Complementar .N . .SC .420950 .L AU R E N T I N O .0001497189 .eMulti Estratégica .N . .SC .421160 .NOVA VENEZA .0001517023 .eMulti Estratégica .N . .SC .421200 .PALMA SOLA .0000413291 .eMulti Estratégica .S . .SC .421250 .PENHA .0002466384 .eMulti Estratégica .N . .SC .421250 .PENHA .0002466368 .eMulti Estratégica .N . .SC .421265 .PESCARIA BRAVA .0002255898 .eMulti Estratégica .N . .SC .421420 .Q U I LO M B O .0002290553 .eMulti Estratégica .N . .SC .421480 .RIO DO SUL .0000414689 .eMulti Ampliada .N . .SC .421480 .RIO DO SUL .0001549103 .eMulti Estratégica .N . .SC .421470 .RIO DOS CEDROS .0002312328 .eMulti Estratégica .N . .SC .421530 .SALETE .0002286157 .eMulti Estratégica .N . .SC .421690 .SÃO LOURENÇO DO OESTE .0002382601 .eMulti Complementar .N . .SC .421860 .TROMBUDO CENTRAL .0002352222 .eMulti Estratégica .N . .SC .421870 .T U BA R ÃO .0002306794 .eMulti Ampliada .N . .SC .421930 .VIDEIRA .0002464659 .eMulti Estratégica .N . .SE .280140 .CARIRA .0002496593 .eMulti Estratégica .N . .SE .280140 .CARIRA .0001673203 .eMulti Estratégica .N . .SE .280240 .GARARU .0001678485 .eMulti Estratégica .N . .SE .280270 .ILHA DAS FLORES .0001540157 .eMulti Estratégica .N . .SE .280640 .SANTANA DO SÃO FRANCISCO .0002354063 .eMulti Estratégica .N . .SE .280740 .TOBIAS BARRETO .0001619616 .eMulti Complementar .N . .SP .350220 .A N G AT U BA .0002448920 .eMulti Estratégica .N . .SP .350400 .ASSIS .0001572806 .eMulti Complementar .N . .SP .350570 .BA R U E R I .0002402351 .eMulti Ampliada .N . .SP .350890 .CAIABU .0002442469 .eMulti Estratégica .N . .SP .350960 .CAMPO LIMPO PAULISTA .0002446022 .eMulti Estratégica .N . .SP .350960 .CAMPO LIMPO PAULISTA .0002446065 .eMulti Estratégica .N . .SP .351240 .CO R D E I R Ó P O L I S .0000325562 .eMulti Complementar .N . .SP .351535 .EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA .0001591452 .eMulti Estratégica .N . .SP .351570 .FERRAZ DE VASCONCELOS .0002342618 .eMulti Estratégica .N . .SP .351570 .FERRAZ DE VASCONCELOS .0002342561 .eMulti Estratégica .N . .SP .351630 .FRANCISCO MORATO .0002486210 .eMulti Estratégica .N . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .0002458349 .eMulti Estratégica .N . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .0002458403 .eMulti Estratégica .N . .SP .352044 .ILHA SOLTEIRA .0001560360 .eMulti Ampliada .N . .SP .353400 .ONDA VERDE .0001527703 .eMulti Estratégica .N . .SP .353800 .P I N DA M O N H A N G A BA .0002349086 .eMulti Estratégica .N . .SP .354190 .Q U E LU Z .0001501658 .eMulti Estratégica .N . .SP .354600 .SANTA BRANCA .0001499319 .eMulti Estratégica .N . .SP .355170 .S E R T ÃOZ I N H O .0002449129 .eMulti Estratégica .N . .SP .354925 .SÃO JOÃO DE IRACEMA .0001849891 .eMulti Estratégica .N . .SP .355410 .T AU BAT É .0002496291 .eMulti Estratégica .N . .SP .355580 .URÂNIA .0000373184 .eMulti Estratégica .N . .TO .170100 .ANANÁS .0000035866 .eMulti Estratégica .N . .TO .170240 .ARRAIAS .0001675567 .eMulti Estratégica .N . .TO .170610 .CRISTALÂNDIA .0000037311 .eMulti Estratégica .N . .TO .170720 .DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS .0000037508 .eMulti Estratégica .N . .TO .170830 .GOIANORTE .0001624415 .eMulti Estratégica .N . .TO .171360 .MONTE DO CARMO .0001478265 .eMulti Estratégica .N . .TO .171420 .N AT I V I DA D E .0001656171 .eMulti Estratégica .N . .TO .171488 .NOVA OLINDA .0002491451 .eMulti Estratégica .N . .TO .171650 .PEDRO AFONSO .0001624857 .eMulti Estratégica .N . .Total .368 .- .49 . ANEXO V IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS - ESFR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .AM .130120 .COA R I .2 .0001503200 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .AM .130120 .COA R I .2 .0001503197 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .MA .210675 .MIRANDA DO NORTE .1 .0002391961 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .MS .500320 .CO R U M BÁ .3 .0002324288 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150050 .ALMEIRIM .1 .0002271354 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150180 .B R E V ES .3 .0002410133 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150180 .B R E V ES .3 .0002433966 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150180 .B R E V ES .3 .0002426323 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150180 .B R E V ES .3 .0002410117 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150180 .B R E V ES .3 .0002434539 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0001622420 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0000027391 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .1 .0002404435 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .PA .150630 .S A LV AT E R R A .1 .0000029602 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .Total .14 .- ANEXO VI IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .BA .292740 .S A LV A D O R .ES T A D U A L .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002383640 . .BA .292740 .S A LV A D O R .ES T A D U A L .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002383683 . .CE .230445 .FO R T I M .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002529416 . .DF .530010 .BRASÍLIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000471232 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001698877 . .GO .520110 .ANÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001683055 . .GO .520450 .CALDAS NOVAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001684930 . .GO .520890 .GOIÁS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002388081 . .GO .521140 .I T AU Ç U .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001587749 . .GO .521150 .ITUMBIARA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002242702 . .GO .521760 .P L A N A LT I N A .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001691724 . .GO .521880 .RIO VERDE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0002534533 . .MA .210750 .PAÇO DO LUMIAR .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002499827 . .MA .211110 .SÃO JOÃO DOS PATOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002237652 . .MG .311430 .CARMO DO PARANAÍBA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002534819