DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Bolsista: Sara Café Camurça Guanabara de Aguiar, Com A Interveniência da Fundação de Apoio_fundação de Apoio Arthur Bernardes- FUNARBE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Rodrigo Gava Funarbe Sara Café Camurça de Aguiar - Bolsista EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL PROCESSO SEI: 21154.001751/2025-26; SAIC: 23500.25/0085-9. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001- 91; Objeto: Transfere em doação, à Embrapa, 05 (cinco) Sondas de Umidade Relativa e Temperatura, branca - HC2A-S3; Valor Total dos Bens: R$ 12.844,21 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 22/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Eliseu Alves - FEA (CNPJ 08.962.306/0001-30). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Bens entregues: 1 (um) NOTEBOOK, Fornecedor: WTC- Walter Cornélio Teixeiravalor total R$3.889,18. Termo de Doação assinado em: 02/02/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor-Presidente, pela FEA. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 15 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros" (Lucas do Rio Verde-MT) como expositora institucional. A participação se dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de campo e atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros. Valor máximo estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 26/06/2026. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 16 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira Tecnológica Norte Show 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros" (Sinop-MT) como expositora institucional. A participação se dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de campo e atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros). Valor máximo estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data de assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 24/07/2026. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161.000118/2026-11 - Termo aditivo n. 01 visando a prorrogação da ata de registro de preços doc. Sei nº (13141399), efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Viva Verde Empreendimentos Ltda. - CNPJ. n. 55.254.931/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Doc. SEI nº (11679235) por mais 12 (doze) meses, conforme prerrogativa presente no item 13.8 do Edital de Licitação (11440022), e em consonância com a Cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº (11679235). Valor global estimado: R$ 3.160.008,17 (três milhões, cento e sessenta mil, oito reais e dezessete centavos). Vigência: 01.02.2026 a 31.01.2027. Data de assinatura: 30.01.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Gustavo Gondim Dantas pela Viva Verde Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Heloiza Alves Boaventura, CPF:61301; Objeto: Aditivar por 4 (quatro) meses,. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/04/2026 a 31/08/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura:03/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Heloiza Alves Boaventura. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMODATO Espécie:Contrato de Comodato de Bens Móveis; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Regional de produtores Agroecológicos da Região Sul - ARPA - SUL. CNPJ: 02.888.445/0001-85 (Comodatária); Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato o bem móvel identificado sob o Registro Patrimonial Nº 000710102810000, veículo: Caminhão Marca/Modelo: Ford/CARGO, Ano de Fabricação/Ano Modelo: 2010/2011, chassi 9BFVCA91BBB69537 cor predominante: PRATA, Cód RENAVAN: 288768485. Placas: IRQ-6912. Duas (2) portas. Equipado com carroceria de madeira. Carroceria aberta, medindo: 5,20m. Capacidade de Carga: 4670 kg. Combustível: Óleo Diesel. Data da vigência: 05(cinco) anos a contar da assinatura do contrato de comodato. Data de assinatura: 04.02.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sra. Márcia Denise Rodrigues Scheer -Presidenta da Comodatária. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000012/2026-50. Depositante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA FLORESTAS; CNPJ 00.348.003/0089- 52; Depositaria: FUNDO COOPERATIVO PARA MELHORAMENTO DE PINUS - FUNPINUS. Objeto: Contrato de Comodato de Bem Movel que entre si celebram a Embrapa e a Fundação em 03/02/2026. Acordo de Cooperação Tecnica SAIC/Embrapa nº 21500.20/0113-8 assinado em 09/09/2020, aditivo 03 vigência até 30/04/2026. Objeto: Camionete Mitsubishi (MMC)/ L200 Triton SPL GL - Valor R$121.747,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.00494/2021-33. Depositante: FUNDAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL (ITAIPU PARQUETEC) - CNPJ: 07.769.688/0001-18; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 08/09/2021. Termo 010/2025 - Projeto: 879 - CNPF/PARQUETEC 21500.21/0164-0. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/02/2026. Valor Total: R$ 9.586,64. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/06/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Escola de Engenharia de São Carlos - USP; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Murilo Henrique Moreira Facure; Objeto: execução do Projeto intitulado "Uso de materiais de interesse agropecuário no desenvolvimento de dispositivos de armazenamento de energia"; Vigência: 04/02/2026 a 16/12/2030; Data da assinatura: 04/02/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Murilo H. M. Facure, usuário. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Tiago Santiago do Espirito Santo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico precoce de doenças com técnicas fotônicas em sistemas produtivos de algodão e soja em MT"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/01/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 28/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Tiago S. E. Santo, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Vinícius Lemes de Souza Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de embalagens biodegradáveis para conservação de produtos alimentícios"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/01/2026 a 30/11/2026; Data da ass.: 28/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinícius L. S. Santos, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 31/01/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Valéria S. Pizzo, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e Corporación Bananera Nacional S.A. (CORBANA); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolver cultivares dos subgrupos Cavendish resistentes a murcha de Fusarium raça 4 tropical (Foc R4T), por meio de hibridações envolvendo diploides melhorados e cultivares comerciais; Valor global: R$ R$ 3.876.500,00; Contrapartida não financeira: R$ 1.086.500,00; Contrapartida Financeira: R$ 2.790.000,00; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela EMBRAPA, Rodrigo Gava (Presidente) pela FUNARBE, e Marcial Adolfo Chaverri Rojas (Diretor-Geral) pela CORBANA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/26 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/26 que teve por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA. Empresa homologada: Item 1 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global Homologado: R$ 1.375.750,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt- br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração