DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de um micopesticida inédito para combater a ferrugem-asiática e a mosca-branca na soja"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/02/2026 a 22/12/2028; Data de Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Caio Mattos Pereira. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Kammerer Negócios e Inovação Tecnológica Ltda (Agrokaizen), CNPJ nº 19.500.179/0001-74. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, por meio do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento e validação de processos inovadores de secagem de produtos agrícolas: impacto na qualidade e eficiência de secagem de grãos" visando ao desenvolvimento e à validação de um processo de secagem de grãos sustentável e eficiente, por meio de intervenção nas fornalhas de secadores, com o propósito de reduzir contaminações por Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA's), manter a qualidade dos grãos e aumentar a eficiência do processo por meio da redução do consumo de combustível e do tempo de operação; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$768.232,06; Vigência: 03/02/2029; Data da assinatura: 03/02/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Alex Oliveira Kämmerer, pela Agrokaizen. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar AR PR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 12 meses a partir de 03/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global: R$1.129.080,04. Vigência: 03/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Ágide Eduardo Perin Meneguette, Sócio Administrador, pelo Senar AR PR. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 90008/2025 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90008/2025, cujo objeto é a Aquisição de Defensivos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo As empresas vencedoras estão no SEI 12577600, Valor: R$ 713.108,60. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de Marcas Embrapa que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.833.690/0001-74. Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data de assinatura deste contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível, pelo período de 15 (quinze) anos, para produção, distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de Produtos Comerciais objetivando o controle de fungos de solo em milho, a partir da seleção, caracterização e validação de isolados pertencentes ao banco de microrganismos da Embrapa. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global Estimado: R$4.867.541,33. Vigência: 15 (quinze) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de Marcas Embrapa que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.833.690/0001-74. Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data de assinatura deste contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível, pelo período de 15 (quinze) anos, para produção, distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de Produtos Comerciais objetivando solubilização e disponibilização de minerais. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global Estimado: R$23.475.549,00. Vigência: 15 (quinze) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de Marcas Embrapa que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.833.690/0001-74. Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data de assinatura deste contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível, pelo período de 15 (quinze) anos, para produção, distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de Produtos Comerciais objetivando a mitigação dos efeitos da seca e promoção do crescimento de plantas. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global Estimado: R$14.293.611,71. Vigência: 15 (quinze) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas José de Sousa, SAIC n° 22200.25/0066-4, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 04/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Lucas José de Sousa. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares, SAIC n° 22200.25/0071- 4, vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 30/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Andréia Regina Santos da Silva, SAIC n° 22200.25/0094-6, vigência: 01/01/2026. Data de assinatura 23/05/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Andréia Regina Santos da Silva. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Laieskha Ferreira dos Anjos, SAIC n° 22200.25/0090- 4, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 21/05/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Laieskha Ferreira dos Anjos. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Laiana de Moraes Brauner, SAIC n° 22200.25/0095- 3, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 16/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Laiana de Moraes Brauner. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Matheus Edson Temoteo de Oliveira, SAIC n° 22200.25/0099-5, vigência: 31/07/2025. Data de assinatura 03/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Matheus Edson Temoteo de Oliveira. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Erika Dickel Persijn, SAIC n° 22200.25/0106-8, vigência: 31/01/20256. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Erika Dickel Persijn. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Costa dos Santos, SAIC n° 22200.25/0107-6, vigência: 31/05/2026. Data de assinatura 13/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Caio Costa dos Santos. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Higor Silvério Santana, SAIC n° 22200.25/0201-7, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 14/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Higor Silvério Santana. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Luan Viana Lira Ribeiro, SAIC n° 22200.26/0040-8, vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 30/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Luan Viana Lira Ribeiro. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNARBE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gabriel Queiroz Arnaut, SAIC n° 22200.25/0100-1, vigência: 25/08/2026. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo Gavae o bolsista Gabriel Queiroz Arnaut. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Izabella Vitoria Souza Maravalho, SAIC n° 22200.25/0202-5, vigência: 22/09/2026. Data de assinatura 13/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo Gavae a bolsista Izabella Vitoria Souza Maravalho. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNDAG Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Adriana Regina Custódio, SAIC n° 22200.25/0104-3, vigência: 11/06/2026. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG: Orivaldo Brunini e a bolsista Adriana Regina Custódio. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Leandro Ferreira de Mesquita, SAIC n° 22200.25/0109-2, vigência: 18/12/2027. Data de assinatura 18/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG : Orivaldo Brunini e o bolsista Leandro Ferreira de Mesquita. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - UNB Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Hugo Luiz Martins de Paula, SAIC n° 22200.25/0078-9, vigência: 30/06/2027. Data de assinatura 30/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart Menezes e o bolsista Hugo Luiz Martins de Paula. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Milena da Mota Batista, SAIC n° 22200.25/0081-3, vigência: 05/05/2027. Data de assinatura 05/05/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart Menezes e a estudante Milena da Mota Batista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Cristielly de Oliveira Silva Machado, SAIC n° 22200.25/0091-2, vigência: 19/05/2029. Data de assinatura 02/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart Menezes e a estudante Cristielly de Oliveira Silva Machado.