DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500006 6 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Mayara Siqueira Messias, SAIC n° 22200.25/0203- 3, vigência: 24/09/2026. Data de assinatura 23/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart Menezes e a estudante Mayara Siqueira Messias. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0008-2; Processo SEI 21197.000142/2026-34; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o João Marcos da Silva Rodrigues, CPF: *.650.192-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, João Marcos da Silva Rodrigues, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe- Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Clorofila Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ 29.720.557/0001- 89. SAIC 21100.25/0110-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 90 dias, acréscimo financeiro de 7,84% e supressão financeira de 6,78%. Fonte de recursos: não se aplica. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.223,33. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 02/02/2026. Vigência: até 03/08/2026. Signatários: Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe- Adjunto Administrativo em Exercício, e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo; e Felipe Moritz, pela contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0009-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF: 340.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 11 (onze) FOTOGRAFIAS doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência: 29/01/2026 até 29/01/2096; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em exercício , e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0007-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF: 340.xxx.xxx- xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 11 (onze) FOTOGRAFIAS doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência: 29/01/2026 até 29/01/2097; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0010-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Ribeiro dos Santos- CPF: 038.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 1 (uma) ilustração doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência: 29/01/2026 até 29/01/2096; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em exercício, e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC, ocorrera no dia 20/02/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 3 de fevereiro de 2026. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo ao Fornecedor IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 10.953.726/0001-00, no valor total de R$ 81.999,96 (Oitenta e UM Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 19 ESCADAS ROLANTES DA LINHA CENTRO E SUL DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA, CNPJ Nº 15.026.942/0001-16, no valor total de R$ 1.235.582,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais) PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/GOLIC/2025 - UASG 275057 SRP Nº PROCESSO: 080/GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONA DO OPERADOR DE TREM, VLT E LOCOMOTIVA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 05/02/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 23/02/2026 as 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.33/25-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com DATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato para corrigir o erro material, no valor digitado por extenso na Cláusula Terceira - do preço, onde consta escrito o valor de R$ 2.124,670,01 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos e um centavo), passa a ser R$2.124.670,01 (Dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais, um centavo). Este é o primeiro Termo Aditivo do contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1392/2024-09 Assinatura: 03/02/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240129 Número do Contrato: 357/2022. Nº Processo: 01241.000660/2021-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 357/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o seu último período de 09/02/2026 a 08/02/2027. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000001/2026. Objeto: Aquisição de recargas de gases especiais, medicinais e industriais e locação de cilindros para atendimento laboratoriais e projetos do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR THIAGO JOSE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 240137-00001-2026NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000134/2025-27. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores (DESKTOPS) - Item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 301.575,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000351/2025-17. Inexigibilidade Nº 00028/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 05.243.979/0001-42 - BCS TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente por Inexigibilidade, conforme o parágrafo 1º do inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21, a fim de atender às necessidades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Divisão de Design Industrial (DIVDI) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 343.177,02. Data de Assinatura: 08/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240104 Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 01240.000091/2023-18. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Apostilamento tem como fundamento o aumento do valor do Vale-Transporte, conforme Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, passando a produzir efeitos a partir de janeiro de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.214,96. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).