DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500007 7 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de Porteiro CBO 5174-10, em regime de dedicação exclusiva, com jornada 12x36, para obra da nova sede do Laboratório Nacional de Astrofísica. HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Assistente em C&t (SIDEC - 04/02/2026) 240128-00001-2026NE000001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.009771/2023-57 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 945787/2023 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 945787/2023, até 19 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Município de Tanguá/RJ, o Prefeito, RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 113201 Nº Processo: 01341003020202509. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Solução de Proteção de Rede Corporativa de TIC (Firewalls de Próxima Geração - NGFW), Análise e Gerenciamento Centralizado, incluindo Pontos de Acesso Wi-Fi, padronizada na marca Fortinet.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Chefe do Serviço de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 113201-11501-2025NE000001 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01342.005835/2022-61. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 4,81%, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.027,61. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002076202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção, operação e controle, com fornecimento de peças, de sistemas de ar comprimido do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90309-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Errata: No edital, no valor total da contratação: onde se lê R$ 315.815,64, leia-se: R$373.577,21. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 113202-11501-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo:01300.010868/2025-62 Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93, NOTIFICA a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76), contratada via Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual não comprovação do pagamento da multa do FGTS, para concessão de prazo legal para apresentação de RECURSO. A Notificação Postal anteriormente enviada foi infrutífera, face à informação de que a Empresa teria se mudado do endereço informado no Contrato (rastreio OV316973135 BR). O Termo de Referência, no item 13.35.2, estabelece o prazo de 24 horas para que a Contratada registre ciência nos expedientes a ela enviados por meio de processo eletrônico, porém a empresa Thork Apoio Administativo Eireli não registrou ciência ao Ofício SEI nº 2605684, expedido no processo 01300.010868/2025-62, que informa sobre a Aplicação de Penalidade de Multa. Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, querendo, apresente recurso, em atenção ao contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f". As manifestações devem ser encaminhadas à Coordenação-Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II, Brasília -DF, 70297-400 ou ao e-mail [email protected]. Os autos do processo estão disponíveis para vista no Processo Sei - 01300.010868/2025-62 em sua integralidade. MARCELO ALVES CASTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Gustavo Graciano Fonseca, CPF nº *.208.790-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 401.458,32 (quatrocentos e mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), atualizados até fevereiro/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 487618/2013-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. Em 4 de fevereiro de 2026 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq retifica a publicação do Aviso de Chamamento Público celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22/12/2025, seção 3, página nº 8, como se segue: Onde se lê: 3.2.3.1. As contrapartidas equivalente a custeio e capital podem ser divididas em até 2 (duas) parcelas por bolsa concedida. Leia - se: 3.2.3.1. As contrapartidas equivalente a custeio e capital podem ser divididas em até 4 (quatro) parcelas por bolsa concedida. Onde se lê: 5.1. A proposta deverá ser enviada, conforme Anexo I - Formulário de Proposta, no endereço questionarios.cnpq.br/PROFIX-CB_FAP, até a data limite estabelecida no Cronograma. Leia - se: 5.1. A proposta deverá ser enviada, conforme Anexo I - Formulário de Proposta, no endereço questionarios.cnpq.br/PROFIX-CB_FAP, ou para o e-mail [email protected] até a data limite estabelecida no Cronograma. Brasília, 3 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2024 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 - (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1835923693225442. Em 4 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Mentorias INCT - MENTORIAINCTS PELA EMBRAPII (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6732635704717134 Em 4 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0270046172274952 Brasília, 4 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 01300.009200/2024-91. Inexigibilidade. Nº 60/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:10/02/2026 a 10/02/2027.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,84. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01300.010567/2021-13. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIE N T Í F I CO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPEC I A L I Z A D O S LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 10/02/2026, 5% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência do aumento de aproximadamente de 10% do quantitativo de postos do "Item 2 - Desenvolvedor de Software - Sênior ", 10% do quantitativo de postos do "Item 6 - Analista de Requisitos - Sênior" e 10% do quantitativo de postos do "Item 12 - Analista de Business Intelligence - Sênior", totalizando o acréscimo de 03 (três) postos, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, Item 13.2 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 009/2023, anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017 SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014; e 1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/02/2026 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.688.431,08. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).