DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.869,40. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/CAE/2026 Nº do Processo: 67106.000831/2025-31, DOU -Publicado em 02/02/2026, Edição 22, Seção 3, Página 14. Objeto: Contratação da obra de substituição dos Sistemas de Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (RO). Total de itens licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. Entrega dos envelopes e abertura: 16/03/2026 às 10:00 no endereço: Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195) Devido ao limite máximo de 30MB disponibilizado pelo SIASGnet-DC, o Instrumento Convocatório com todos os anexos e peças técnicas, estão disponibilizados, na íntegra, para download nos endereços: https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2025/4062; https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/; e https:www.ciscea.decea.mil.br/divulgacao- licitacoescontratacao . Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026 ANDREI LEÇA BORGES CEL INT Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006289/2025-92. Pregão Nº 90114/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 40.475.197/0001-30 - 40.475.197 MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA . Objeto: Contratação de sistema de controle de jornada de trabalho (registro de ponto) com reconhecimento facial, interligado à folha de pagamento, como a cessão de uso de plataforma de gestão de recursos humanos de aeroportos da região amazônica - comara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 40.650,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67000.001055/2025-74. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e aparelhos de ar condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica (térreo, subsolo, 7°, 8° e 9° andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 318.345,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002433/2025-06. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 154.624,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 2804/3GAB de 11 de outubro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 189 de 17 de outubro de 2024, do GAP-BR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o COMANDO-GERAL DO PESSOAL (COMGEP) eliminará 8,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1993-2016 relativos à listagem acima descrita e disponível no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led do CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CENDOC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do COMANDO-GERAL DO PESSOAL (COMGEP), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 26 de agosto de 2025. SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA CL AV R/1 Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006039202518. Objeto: Aquisic–ão de Equipamentos Para a climatizac–ão do Rancho na BACO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-DF/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.006382/2025-33. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços relacionados à esquadrias de metais e madeira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2028. Valor Total do Contrato: R$ 935.104,65. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 129/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTACAO DO CERRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 129/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2021. Nº Processo: 67289.000264/2021-98. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 034/GAPDF-CENIPA/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.954,12. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.000819/2025-16. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 19.110.916/0001-22 - COMSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing, sob demanda, voltados à operação de uma oficina virtual, com vistas ao fornecimento de peças automotivas para viaturas, por meio da plataforma web, para o gap-gl e suas unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 4.773.750,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008295/2025-10. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de outsourcing de impressão para o centro gerontológico de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento para controle (sistema de bilhetagem), monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, treinamento de usuários, assistência técnica/manutenção, preventiva e corretiva nos locais de instalação, reposição de peças, componentes, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), possibilidade de configuração de impressão segura (com uso de senha), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 25.908,00. Data de Assinatura: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.009341/2025-90. Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em sistemas de alarme de incêndio incluindo substituição de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 57.180,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 67241.007391/2021-64. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.243.347/0001-51 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª. REGIÃO. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, nos termos do parágrafo primeiro, da cláusula terceira do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 001/baaf/2021.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).