DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em descredenciamento da especialidade de fonoaudiologia do escopo deste contrato. Vigência: 12/01/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001405/2025-64. Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração do parecer técnico de recuperação da operacionalidade do MT/TAT da aeronave P-3AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 02/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 298.300,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 67106.001315/2020-19. Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 042/CAE- CCARJ/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, Parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 02/02/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.712.832,95. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/CABE/2025 A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.240257/2024-09, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na alienação do veículo de serviço que se encontra ocioso na Adidância Naval e Aeronáutica na Espanha, com a adjudicação de seu objeto ao senhor IBRAHIM BALTA BALTA, identidade 11186285M, o qual apresentou proposta no valor de US$ 350.00 para o veículo BMW, modelo 525d Belinda. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510021428202492. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 120060-00001-2025NE001793 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710000809202562. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/02/2026) 120013-00001-2026NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.081,32. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2025 publicado no D.O de 2026-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Leia-se: Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .P R O C ES S O Nº .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .C P F/ C N P J .V A LO R PRINCIPAL . .S/NUP .ARROW EMPREENDIMENTOS LTDA .08.925.373/0001-85 .R$ 821,69 . .S/NUP .DESERET COMERCIO E SERVICOS LT DA .08.765.566/0001-16 .R$ 563,92 . .S/NUP .FABIO ANTONIO NARDI .XXX.XXX.019-38 .R$ 63,76 . .S/NUP .GLADSON DE LIMA CAMELI .XXX.XXX.072-04 .R$ 499,72 . .S/NUP .GILMAR DA CONCEIÇÃO FAUSTO .XXX.XXX.357-33 .R$ 141,53 . .S/NUP .GS ALFA ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA .57.396.136/0001-80 .R$ 446,24 . .S/NUP .HUDSON MONTEIRO DA SILVA .XXX.XXX.801-30 .R$ 114,50 . .S/NUP .JC PARTICIPACOES LTDA .55.604.934/0001-24 .R$ 141,53 . .S/NUP .LUIZ CARLOS REIS .XXX.XXX.108-14 .R$ 331,22 . .S/NUP .MENASCE ESCOLA DE PILOTOS DE AERONAVES LTDA .60.375.004/0001-86 .R$ 512,89 . .S/NUP .ONSOLO AEROAGRICOLA LTDA .14.574.769/0001-28 .R$ 77,30 . .S/NUP .OTAVIO LEITE DE MORAES .XXX.XXX.458-28 .R$ 68,09 . .S/NUP .S.ESP.DE RAD.DE P.ALEGRE SOC.SIMPLES LTD .02.935.892/0001-48 .R$ 192,32 TEN BRIG AR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 3 , página 14 na relação de proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: Onde se lê: . .PROCESSO N° .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .V A LO R PRINCIPAL . .S/NUP .MARCOS ANDRE NASCIMENTO MORAIS .XXX.XXX.244-63 .R$ 8.762,69 . .S/NUP .OMNI TAXI AEREO S/A .03.670.763/0001- 38 .R$ 105.992,23 . .S/NUP .STAR PERU S.A .Sem CNPJ .R$ 2.128,55 Leia-se: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .V A LO R PRINCIPAL . .S/NUP .AIRLE HERINGER JUNIOR .XXX.XXX.963-53 .R$ 8.762,69 . .S/NUP .OMNI TAXI AEREO S/A .03.670.763/0001-38 .R$ 105.992,23 . .S/NUP .STAR PERU S.A .Sem CPF/CNPJ .R$ 2.128,55 TEN BRIG AR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA