DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE, CNPJ nº 10988120000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 25/CHGC, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Interno Ostensivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER nº 05, de 9 de janeiro de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica - CPADAER, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, eliminará 160 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE MATERIAIS, GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: GESTÃO DE EVENTOS, do período de 2003 A 2009, do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FILIPE DE SOUZA RAMOS CEL AV COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Lubrificantes para a Base Aérea de Natal - DATA DE ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO; CNPJ: 50.445.553/0001-26; ATA: 516/2025; ITEM GANHO: 1, 2, 5, 6 E 8 A 14; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 52.541,10 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 52.541,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos e padaria para a Seção de Subsistência da BANT - DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: NATAL DISTRIBUIDORA ; CNPJ: 00.632.304/0001-71 ; ATA: 442/2025 ; ITENS GANHOS: 13 A 16, 71, 77, 82, 109 A 114 E 118 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 314.230,17 ; MUNDO DOS CHOCOLATES ; CNPJ: 08.390.411/0001-42 ; ATA: 465/2025 ; ITENS GANHOS: 8, 75 E 80 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.787,50 ; KI DOCURA ; CNPJ: 09.016.500/0001-96 ; ATA: 466/2025 ; ITENS GANHOS: 1 E 101 A 106 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 32.620,00 ; WILTON DA COSTA ; CNPJ: 09.319.988/0001-20 ; ATA: 467/2025 ; ITENS GANHOS: 107, 108, 116, 117 E 119 A 121 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 174.802,50 ; MT DISTRIBUIDORA ; CNPJ: 16.693.177/0001-50 ; ATA: 468/205 ; ITENS GANHOS: 18, 22, 23, 25 E 92 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 80.940,00 ; POLPA NORDESTE ; CNPJ: 17.698.441/0001-01 ; ATA: 469/2025 ; ITEM GANHO: 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.557,20 ; ADRIANO DA SILVA ; CNPJ: 19.095.357/0001-29 ; ATA: 470/2025 ; ITENS GANHOS: 10, 74, 76, 79, 81 E 83 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.426,20 ; LP MENDONÇA ; CNPJ: 24.913.657/0001-08 ; ATA: 471/2025 ; ITENS GANHOS: 53 E 55 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.771,60 ; MARIA ISABEL ; CNPJ: 34.087.376/0001-05 ; ATA: 472/2025 ; ITENS GANHOS: 50 A 52, 54 E 56 A 69 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 241.422,60 ; FLOR DO VALE ; CNPJ: 35.474.697/0001-17 ; ATA: 473/2025 ; ITENS GANHOS: 27, 85 E 124 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 24.986,50 ; SILVA & MEDEIROS ; CNPJ: 37.585.462/0001-28 ; ATA: 474/2025 ; ITENS GANHOS: 2, 5, 6 E 7 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 24.607,50 ; GOLD COMERCIO ; CNPJ: 40.787.863/0001- 75 ; ATA: 475/2025 ; ITENS GANHOS: 9, 11, 12, 17, 19 A 21, 24, 26, 28 A 30, 34 A 49, 70, 86 A 91 E 93 A 100 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 820.297,74 ; MANUEL OSORIO ; CNPJ: 40.990.509/0001-43 ; ATA: 476/2025 ; ITENS GANHOS: 31, 33, 72 73, 78, 84 E 122 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 159.373,25 ; WBNJ ; CNPJ: 43.455.634/0001-41 ; ATA: 477/2025 ; ITEM GANHO: 115 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.947,50 ; MATHEUS XAVIER ; CNPJ: 52.446.561/0001-12 ; ATA: 480/2025 ; ITEM GANHO: 32 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.869,38 ; META FORT ; CNPJ: 53.274.233/0001-49 ; ATA: 478/2025 ; ITEM GANHO: 123 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.600,00 ; DIRALDO BEZERRA ; CNPJ: 60.988.697/0001-82 ; ATA: 479/2025 ; ITEM GANHO: 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.750,00 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.067.989,64. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Gêneros Alimentícios de Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT. - DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: NATAL DISTRIBUIDORA ; CNPJ: 00.632.304/0001-71 ; ATA: 399/2025 ; ITENS GANHOS: 1, 4, 5, 6, 18, 35, 40, 79, 80, 84, 88, 121, 157, 173 E 174 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 573.114,83 ; SUPRINOR ; CNPJ: 07.209.477/0001-20 ; ATA: 400/2025 ; ITENS GANHOS: 36, 39, 56, 57, 58, 59, 61, 62 E 66 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.585,30 ; Z N COMERCIO ; CNPJ: 07.361.028/0001-01 ; ATA: 401/2025 ; ITENS GANHOS: 124, 152, 153, 168 E 184 A 187 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 62.630,46 ; NEGORE ; CNPJ: 08.852.775/0001-05 ; ATA: 403/2025 ; ITEM GANHO: 93 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 79.449,80 ; MUNDO DOS CHOCOLATES ; CNPJ: 08.390.411/0001-42 ; ATA: 402/2025 ; ITENS GANHOS: 30, 47, 48, 51, 52, 67 A 69, 73, 75, 106 A 109, 113, 114, 116, 123, 130, 132 A 136, 138 A 141, 144, 146, 159, 160, 166, 169, 172, 176, 177, 179, 182, 183 E 189 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 391.286,42 ; WILTON DA COSTA ; CNPJ: 09.319.988/0001- 20 ; ATA: 404/2025 ; ITENS GANHOS: 19, 23, 24, 63, 105, 151, 158, 170 E 178 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 145.895,66 ; DIFERENCIAL ; CNPJ: 09.617.964/0001-58 ; ATA: 405/2025 ; ITENS GANHOS: 55, 90, 103, 119, 120 E 137 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 60.221,82 ; ALVOAR ; CNPJ: 10.483.444/0006-93 ; ATA: 406/2025 ; ITENS GANHOS: 17, 21 E 25 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 345.391,78 ; PH e B ; CNPJ: 11.914.096/0001-10 ; ATA: 407/2025 ; ITEM GANHO: 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 59.774,00 ; NUTRICELLI ; CNPJ: 12.433.700/0001-59 ; ATA: 408/2025 ; ITENS GANHOS: 7, 8, 10, 16, 20, 28, 29, 31 A 34, 37, 41 A 46, 49, 50, 53, 54, 64, 65, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 97, 98, 99, 101, 102, 110, 111, 112, 117, 118, 122, 125 A 128, 131, 149, 150, 154, 155, 156, 165, 167, 171, 180 E 181 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 850.436,48 ; VTA MACHADO ; CNPJ: 16.667.433/0001-35 ; ATA: 409/2025 ; ITENS GANHOS: 175 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 630,00 ; WW DISTRIBUIDORA ; CNPJ: 17.698.441/0001-01 ; ATA: 410/2025 ; ITENS GANHOS: 11, 22, 70, 89, 92, 94, 95, 96, 100 E 145 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 221.284,69 ; OLIVIA RIBEIRO ; CNPJ: 37.334.256/0001-45 ; ATA: 411/2025 ; ITENS GANHOS: 115 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 34.076,91 ; MANUEL OSORIO ; CNPJ: 40.990.509/0001-43 ; ATA: 412/2025 ; ITENS GANHOS: 9, 38, 72, 104, 129, 147, 148, 188 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 69.886,00 ; JOAO VICTOR ; CNPJ: 55.102.708/0001-45 ; ATA: 413/2025 ; ITEM GANHO: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.670,00 ; LICIT LATARO ; CNPJ: 56.955.436/0001-99 ; ATA: 414/2025 ; ITENS GANHOS: 12 A 15, 91, 142 E 143 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 197.544,00 ; LAS FOOD ; CNPJ: 57.885.848/0001-62 ; ATA: 415/2025 ; ITENS GANHOS: 26, 27 E 74 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 92.641,21 ; INACIA ; CNPJ: 59.102.504/0001-65 ; ATA: 417/2025 ; ITEM GANHO: 164 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.122,00 ; JUMBO ; CNPJ: 59.089.998/0001-95 ; ATA: 416/2025 ; ITENS GANHOS: 161 A 163 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 313.108,20 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.539.749,56. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de serviço de fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros químicos, cadeiras e mesas plásticas para realização de eventos institucionais da GUARNAE-NT - DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRES A S VENCEDORAS: TOTAL MULTIMIDIA LOCACAO E EVENTOS LTDA ; CNPJ: 10.298.485/0001-03 ; ATA: 331/2025 ; ITEM GANHO: 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.250,00 ; MESTRE SALA LOCACAO E EVENTOS LTDA ; CNPJ: 10.501.873/0001-31 ; ATA: 332/2025 ; ITENS GANHOS: 1 A 4 E 10 A 12 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 62.102,00 ; VITA SERVICOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI ; CNPJ: 33.083.309/0001-41 ; ATA: 333/2025 ; ITEM GANHO: 7 A 9 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 36.690,00 ; STUDIO NIGHT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA ; CNPJ: 61.542.636/0001-50 ; ATA: 334/2025 ; ITEM GANHO: 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.000,00 . VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 134.042,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de serviços de empresa especializada na realização de Cursos Profissionalizantes na área de segurança do trabalho para o CLBI - DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 10.728.567/0001-32; ATA: 121/2025; ITENS GANHOS: 1 A 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.902,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 11.902,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de materiais esportivos e uniformes para o Núcleo do PROFESP na (BANT) - DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI ; CNPJ: 07.590.023/0001-42 ; AT A : 369/2025 ; ITEM GANHO: 41 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.840,00 ; J D ALVES MISAEL ; CNPJ: 10.685.202/0001-78 ; ATA: 370/2025 ; ITEM GANHO: 52 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.540,00 ; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA ; CNPJ: 17.952.607/0001-74 ; ATA: 371/2025 ; ITENS GANHOS: 2, 3, 5 A 8, 10, 13, 14, 19, 28, 30, 31, 39, 40, 42 E 44 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.258,39 ; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI ; CNPJ: 22.382.705/0001-53 ; ATA: 372/2025 ; ITENS GANHOS: 15, 22, 23, 26 E 45 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.842,88 ; S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ; CNPJ: 29.427.090/0001-83 ; ATA: 373/2025 ; ITEM GANHO: 54 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.580,00 ; GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ: 43.166.956/0001-70 ; AT A : 374/2025 ; ITEM GANHO: 48 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.425,00 ; WPPT CONFECCOES LTDA ; CNPJ: 45.438.114/0001-56 ; ATA: 375/2025 ; ITEM GANHO: 51 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.996,00 ; Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA ; CNPJ: 46.027.640/0001- 96 ; ATA: 376/2025 ; ITENS GANHOS: 9, 11, 12, 16 A 18, 21, 24, 27, 29, 32 A 38, 43, 46, 47, 49 E 50 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 80.410,00 . 47.751.826 ELDER REGIS DEORATO MARQUES ; CNPJ: 47.751.826/0001-56 ; ATA: 377/2025 ; ITENS GANHOS: 20 E 25 ; TOT A L DO FORNECEDOR: R$ 1.050,00 ; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ: 53.571.459/0001- 01 ; ATA: 378/2025 ; ITEM GANHO: 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.149,60 ; 60.988.697 DIRALDO BEZERRA FILHO ; CNPJ: 60.988.697/0001-82 ; ATA: 379/2025 ; ITEM GANHO: 01 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.252,00 ; ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA ; CNPJ: 61.796.408/0001-06 ; ATA: 380/2025 ; ITEM GANHO: 53 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.625,00 ; A NOVA SOLUCAO EIRELI ; CNPJ: 70.157.680/0001-37 ; ATA: 381/2025 ; ITEM GANHO: 55 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.490,00 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 136.458,87. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 8/BANT-CLBI/2025, publicado no D.O.U nº 59, de 27/03/2025, Seção 3, pág. 12. Onde se lê: Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Leia-se: Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/03/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a F A COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.064.498/0001-73, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo pelo da prazo de 12 (doze) meses: A) não executou a entrega do material empenhado na Nota de Empenho 2025NE000445, no valor de R$ 8.020,00, referente à aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, sendo 01 (um) com capacidade de refrigeração 18.000 btus e 01 (um) com capacidade de refrigeração 30.000 btus., descumprindo, assim, o disposto no subitem 16.4 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2025, com base legal prevista na Lei 14.133/2021. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: Base Aérea de Santa Cruz (BASC) - RUA DO IMPÉRIO, S/Nº - SANTA CRUZ- CEP: 23555-024- - RIO DE JA N E I R O / RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos. KERLEY FURTADO ARAÚJO TEN CEL INT Ordenador de Despesas