DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279032611202504. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS) - Açúcar . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm (SIASGnet - 04/02/2026) 160298-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG., com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para exames de Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02). LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2026) 160118-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64316.044398/2025-81 O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.044398/2025- 81 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na notificação da INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TUCURUVI LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.044398/2025-81, a que responde a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TUCURUVI LTDA, CNPJ 019/0001 e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TUCURUVI LTDA, CNPJ . 019/0001 , por meio de publicação oficial, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.044398/2025-81, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth. As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140. Juiz de Fora, MG, 4 de fevereiro de 2026. JOÃO PAULO VITAL DO VALLE/TC. Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000025202619. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de Barbearia para o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160175-00001-2026NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 44.541,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583011276/202397. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 55.026.435/0001-05 - IGOR JOSE CAETANO DE LIMA- NEXT UROLOGIA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonômos (psa) para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64242.000618/2023-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação de vigência contratual, inicialmente acordada e reajustar o contrato de prestação de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares da empresa, levando em consideração o índice do IPCA, que corresponde a 4,087070%. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,52. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160045 Nº Processo: 64242011731202587. Objeto: Serviço Comum de Engenharia de manutenção de Câmara Frigorífica do 23º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LERICHE ALBUQUERQUE BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160045-00001-2026NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579013027202567. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de saúde (médicos, odontológicos, laboratoriais, de fisioterapia e nutrição), aparelho de ar condicionado, eletrodomésticos e mobiliário, incluindo a entrega, montagem, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica com reposição de peças, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e demais OM vinculadas a 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 171 (cento e setenta e um) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 03/02/2026) 160050-00001-2026NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.