DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2026) 160041-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 12.916.961/0001-20 - INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectvos orgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 21.036.048/0001-20 - SILVANIA MARIANO DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de endocrinologia, ginecologista, nutricionista, psicologia adulto, psicologia infantil, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora adulto e infantil, psicomotricidade, psicopedagogia e pilates, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 35.251.898/0001-55 - GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, polipectomia, colonoscopia com mucosectomia, endoscopia digestiva alta com musectomia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 14.497.909/0001-01 - INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia clínica e intervencionista que abrange os seguintes procedimentos: consultas cardiologista e angiologista, eletrocardiograma, hemodinâmica intervencionista, cirurgião vascular e endovascular, radiologia, ecocardiografia, teste ergométrico e mapa holter, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 21.747.262/0001-94 - VANILSA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, ginecologia, obstetrícia, dermatologia, endocrinologia, nutrição, clínico geral, ultrassonografia, urologia, pediatria, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 03.899.141/0001-86 - COMPLET LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas com especialidade: bioquímica, hematologia, urinálises, parasitologia, microbiologia, imunologia, toxicológicos, drogas terapêuticas, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076008123202554. Objeto: Aquisição de materiais Permanentes, que atenderá às necessidades do Posto Médico da Guarnição (PMGu) do 24° Batalhão de Infantaria de Selva conforme o Planejamento Anual do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2026).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS DUQUE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/02/2026) 160105-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 07.906.166/0001-10 - LIMA & FERRUZZI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2036. Valor Total: R$ 111.510,95. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 64054013693202514. Objeto: Contratação de serviço contínuo de locação de impressoras, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de insumos, excetuado o papel, e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO ATTANAZIO JACOB Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 160155-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 014, de 24/09/25, conforme a Lei nº 9.784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a Empresa ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05..835/1-10, para que compareça nos autos do procedimento administrativo, por meio do seu representante legal, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como atualize seus dados junto à Administração (ou no SICAF, SFC) no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citando está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em 4 de fevereiro de 2026 Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Comandante Cmt B Adm COpEsp 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160102 Nº Processo: 64103000075202581. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do Planejamento Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx), para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160102-00001-2026NE000001