DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160106-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.014749/2025-01. Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.857.923/0001-00 - CLÍNICA ELEVA SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter- hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160470 Processo 64547.007870/2025-81 - O 12° Grupo de Artilharia Antiaérea (12º GAAAe), Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede em Jundiaí/SP, NOTIFICA a empresa TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.202.768/000104, contratada por meio do Contrato Administrativo nº 16/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 64547.007870/2025-81, celebrado nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis, incluindo serviços de retirada e recolocação de telhado, para atendimento das necessidades do 12º GAAAe. Durante a execução contratual, foram constatados danos à estrutura original do imóvel, consistentes, entre outros, em infiltrações, umidade excessiva e proliferação de mofo em paredes, decorrentes da exposição do imóvel às intempéries, em razão da abertura do telhado durante a execução dos serviços. Registra-se que a contratada já foi previamente notificada por meio eletrônico, tendo informado o envio de equipe técnica para vistoria, a qual compareceu ao local, porém não apresentou, até a presente data, manifestação formal conclusiva quanto à responsabilidade e às providências para o saneamento integral dos danos constatados. Considerando a urgência da situação, bem como a necessidade de pronta recomposição das condições de uso do imóvel, em razão da iminente chegada dos alunos do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS), com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo final de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso, para que a empresa apresente manifestação formal acerca dos fatos e informe, de maneira objetiva, as medidas corretivas e o cronograma para a reparação integral dos danos, devendo os serviços corretivos ser integralmente concluídos até o dia 15 de fevereiro de 2026, em razão da urgência e do interesse público envolvido. O não atendimento à presente notificação poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a apuração de responsabilidade, a aplicação das sanções previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e de outras providências legais pertinentes. MARIO HENRIQUE MADUREIRA Ordenador de Despesas 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.005790/2025-09. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.377.379/0001-78 - SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), especificados nos itens do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90.017/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 28.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160488 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64287.170391/2022-66. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Fica prorrogada a vigência da prestação de serviço, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, para o período de 16 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026.. Vigência: 16/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.763,72. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Prestação de serviço laboratorial de exames toxicológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 226/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.290.847/0001-26 - CLINICA EVO - INTERVENCAO ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação na área de terapia pediátrica especial e psicomotricidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 85.307.098/0001-87 - SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de hospital geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64557004684202571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de costura para o 26º Grupo de artilharia de campanha ( 2 6 º G AC ) JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2026) 160228-00001-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160338 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64517.005396/2020-04. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.863.703/0001-28 - CEM - CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA.. Objeto: 1.1.o presente termo de apostilamento fundamenta-se no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, visto que se trata de um ajuste de natureza estritamente formal e administrativa. A medida visa à adequada execução orçamentária e financeira do contrato nº 00006/2020, sem qualquer alteração em seu valor global, o que dispensa a celebração de termo aditivo. O objeto deste ajuste é a alteração na forma de quantificação do item 12920 (assistência médica hospitalar e domiciliar complementar de saúde - convênio), vinculado ao credenciamento ocs 1.2. A alteração consiste na adequação do quantitativo e do valor unitário do item para fins de empenho, passando de:. quantidade original: 01 (uma) unidade valor unitário original: r$ 89.221,73 valor global original: r$ 89.221,73 para: quantidade ajustada: 89.221,73 (oitenta e nove mil duzentas de vinte e uma, vírgula setenta e três) unidades valor unitário ajustado: r$ 1,00 (um real) valor global ajustado: r$ 89.221,73 1.3. A presente alteração não implica modificação do objeto contratado, tampouco alteração do valor global vigente do contrato, que corresponde ao montante de r$ 89.221,73 (oitenta e nove mil duzentos de vinte e um reais e setenta e três centavos), considerando os termos aditivos anteriormente celebrados. cláusula segunda - da fundamentação legal. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008084202517. Objeto: Aquisição de Itens de Uniforme previstos no Regulamento de Uniformes do Exército para a guarnição de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160413-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº18 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Eduardo Juichi Sakaguchi Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 20/01/2026 à 20/04/2026; 5) Data da Assinatura: 20/01/2026.