DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 Termo de contrato administrativo nº 10/2025, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de serviço de manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software Strategy (Fixes, Updates, Patches e Upgrades), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação possui início em 02/02/2026 e término em 31/12/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. Data de Assinatura: 04/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2026 referente ao Contrato nº 04/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 02/02/2026 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.007719/2025-14. Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO E X E R C I T O. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Prestação de serviços, inclusive os técnico- profissionais especializados/capacitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/03/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160749 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64195.001586/2022-96. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023-7°CTA, conforme Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.243,72. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.003800/2024-95. Objeto: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR, para firmar termo de compromisso, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no CTEx, conforme especificações dispostas no Edital nº 1/2026. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 15h00. Endereço para informações e/ou entrega de documentos: Avenida das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou pelo site www.ctex.eb.mil.br. Data da entrega da documentação: a partir de 05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 15h00. Abertura da sessão: 05/03/2026 às 09h00 no endereço: Avenida das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de J a n e i r o / R J. THIAGO APARECIDO CAETANO - Ten Cel Ordenador de Despesas do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64326.000667/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de retrofit do banheiro do alojamento masculino de oficiais subalternos do arsenal de guerra do rio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 241.368,10. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64326.000667/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção do banheiro masculino o 3º piso do prédio administrativo do arsenal de guerra do rio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 42.091,18. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFG/ATIVA - 2025/2026 O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 93, de 20 de maio de 2025, Seção 3, páginas 24 a 31, e resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão aos Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa, como se segue abaixo: 1. Candidato(a)s aprovado(a)s no CA/CFG - ATIVA . .ORDEM .INSC .NOME .G R AU .CLASS . .1 .40755 .PAULO ARTHUR CAMPOS PALHANO .8,390 .39 . .2 .62272 .TÁRSIS ELIAS DA CUNHA DOS ANJOS .8,110 .64 . .3 .54754 .JEFFERSON LUCAS MORAIS SOARES .7,985 .75 . .4 .07917 .BRUNO ALBUQUERQUE TINOCO .7,960 .77 . .5 .18168 .HETOR BASTOS DOS SANTOS LIMA .7,935 .81 . .6 .63516 .ABRAÃO DAMASCENO BARBOSA .7,935 .82 . .7 .37139 .JOÃO GUILHERME LOPES DE CASTRO .7,860 .85 . .8 .56977 .YASMIN PURPER MAGIERO .7,850 .86 . .9 .21412 .PEDRO HENRIQUE BEZERRA OLIVEIRA .7,780 .94 . .10 .02054 .FELIPE ESTEPHAN MANSO .7,735 .98 . .11 .16622 .GUILHERME FILGUEIRA MARTINS DE OLIVEIRA .7,690 .102 . .12 .72205 .HUGO SÉRGIO CASTRO DINIZ .7,670 .104 . .13 .41102 .TOMÁS TRINTA DE PAULA FREITAS RAMOS .7,600 .110 . .14 .81492 .EDUARDO MIGUEL ROMUALDO .7,575 .112 . .15 .45450 .JULIANO DE FREITAS BEZERRA .7,535 .118 . .16 .16162 .ELAN SANTOS VILANOVA .7,525 .120 . .17 .25216 .NATAN BENTO DE PAULA .7,515 .122 . .18 .20165 .CARLOS EDUARDO SANTOS DA CRUZ .7,505 .124 . .19 .17613 .GUSTAVO ROCHA RADEMAKER MARTINS .7,495 .128 . .20 .21183 .MIGUEL ASSUNÇÃO LINHARES .7,465 .130 . .21 .49948 .RICARDO FONSECA OLIVE .7,445 .134 . .22 .7291 .MIGUEL FRANCISCO CHAGAS LOPES FIGUEIREDO LEITE .7,425 .135 . .23 .20307 .GABRIEL DE HOLANDA ARRUDA AGOSTINHO .7,420 .137 . .24 .15582 .PEDRO RAIHER ROSENDO DA SILVA .7,405 .139 . .25 .33889 .PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SERRANO .7,360 .143 . .26 .29138 .RAFAEL LEMOS GLOVINSKY .7,355 .145 . .27 .56933 .LUCAS ROCHA DE SÁ .7,355 .147 . .28 .01389 .GUSTAVO HOLLER DE ANDRADE .7,345 .149 . .29 .55201 .JOÃO VÍTOR DEBASTIANI .7,340 .150 . .30 .53545 .ELIAS DE MOURA PAIVA .7,305 .153 . .31 .30788 .GUSTAVO GONÇALVES MENDES .7,300 .154 . .32 .28482 .AQUILES DE SOUZA LIMA .7,290 .157