DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Atende solicitação conforme diex diex-554-siad/div ti/apg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Data de Rescisão: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535053106202517. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea e de locação, montagem e operação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fica estabelecido que, em caso de eventual divergência entre os códigos do CATSER (Sistema de Catalogação de Serviço) e as especificações detalhadas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as especificações contidas no TR. . TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 160085-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160083 Nº Processo: 64534002789202554. Objeto: Aquisição de chapas de alumínio térmicas positivas e negativas sem processo químico para impressão em OFF SET, que tem como objetivo suprir de forma adequada e oportuna as necessidades da Gráfica do Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 160083-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 2024-PR-900002-FE. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e pessoal cedido da indústria de material bélico do brasil - imbel, conforme as condições definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da superintendência de seguros privados - mf (susep), para todos os fins e efeitos de direito.. Vigência: 03/04/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.393,28. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90087/2025. Os licitantes vencedores foi: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, inscrita no CNPJ 32.304.508/0001-70; FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 17.405.757/0001-68; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.659.136/0001-49; DEPOSITO SAO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ 54.249.529/0001-72; HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50 e RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78 com o valor global da ATA de R$ 264.450,50. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2287/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 51.491.133/0001-49 - OURIQUE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2286/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.269.093/0001-20 - TERCETO AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura,engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quandohouver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoanteestabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-04 - UASG 710300 NUP: 61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais, visando assegurar a adequação da conclusão das atividades previstas no Marco 5.2 do contrato sem alteração de valor. Prazo de Execução: 1.073 (um mil e setenta e três) dias corridos, ou seja, 05/06/2026. Prazo de Vigência: 1.437 (um mil quatrocentos e trinta e sete) dias corridos, encerrando em 02/12/2026. Contratada: TECNATOM S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/02/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300 CREDENCIAMENTO nº 01/2025 NUP: 61985.001016/2025-54. A empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL comunica que está recebendo inscrições para o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e administração de créditos por meio do cartão eletrônico Mobilidade para custeio de transporte, em cumprimento à legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade da contribuição do empregador quanto a antecipação ao empregado de recursos para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência- trabalho e vice-versa, nos moldes do vale-transporte, para o atendimento às necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos#credenciamentos ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos procedimentos de habilitação ao credenciamento, deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações Gerais: entrega dos documentos de habilitação até 23/03/2026. CAMILA SEABRA DE CAMARGO Presidente da Comissão de Credenciamento COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000073202691. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção nas caldeiras do Navio-Escola Brasil e seus respectivos queimadores.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 04/02/2026) 791800-00001-2026NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-001/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000288/2026-63. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 43.008.439/0001-73 - PATY E BEL QUALIDADE EM ATENDIMENTO T.O. LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação. O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do CeIMSPA, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (OMS), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do CeIMSPA, nos regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (NAS/ComForAerNav).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-002/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000282/2026-96. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 35.818.504/0001-06 - MOSAICO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação. O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou