DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500022 22 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do CeIMSPA, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (OMS), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do CeIMSPA, nos regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (NAS/ComForAerNav).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Termo Contrato nº 01/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07. CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO, CNPJ: 00.394.502/0429-04. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA deste contrato: 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2030. VALOR do contrato: R$ 166.464,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). 2º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval eliminará um total de 0,28 metro linear de documentos referentes ao período de 2014 do Comando do 2° Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: 013.1 Operacionalização; 019.112 Relação com a imprensa; 019.12 Divulgação interna; 021.3 Controle de aplicação de provas; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 032.1 Controle de estoque; 044.4 Controle de uso; 051.2 Detalhamento de despesa; 061.1 Adoção de procedimentos de controle e protocolo; 080.21 Identidade militar. Carteira. Cartão; 080.3 Assentamentos individuais. Cadastro; 081.5 Exercício de mobilização/apresentação; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.4 Requisitos específicos de carreira; 082.51 Adestramento; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 082.53 Qualificação técnica especial; 083.12 Interesse do Militar; 083.13 Necessidade do Serviço; 083.14 Motivo de Justiça; 083.2 Destaque. Adição; 083.9 Outros Assuntos Referentes à Movimentação. Destaque. Adição. Exclusão do serviço Ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes militares; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa; 085.631 Obrigatórios; 086.111 Remunerada; 086.112 Não remunerada; 086.14 Tarefa por tempo certo; 087.12 Pericial; 089.1 Serviço de escalas; 089.4 Delegações de Competência; 912 Divulgação; 922 Controle de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Salvador-BA, 12 de agosto de 2025. CMG MARCOS PAULO BEAL 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Torna-se público que o Processo: 62032.011621/2025-65 (PE nº 90019/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor: 01.611.866/0001-00 - PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 62032.011621/2025. Objeto: Eventual aquisição de kits lanches destinados ao Comando do 3º Distrito Naval, suas Organizações Militares subordinadas, bem como demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 123.328,15. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 10.295.358,27. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.319.329/0001-21 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 36.640,80. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.815.000/0001-68, valor: R$ 5.00.000,00 (Cinco Milhões de Reais), data da assinatura: 27/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr Luis Eduardo Ramos Mariath e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Fluvial de Ladário, inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0052-94, notifica a empresa CRIOU ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.392.590/0001-83, de que foi instaurado o Processo Administrativo nº 63052.001009/2025-17, com a finalidade de apurar as circunstâncias relativas à não entrega de 8 (oito) unidades de extintores de combate a incêndio, objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000368, fato que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando que restaram esgotadas as tentativas de notificação por via postal, fica a contratada formalmente notificada da abertura do Procedimento Administrativo Sancionatório nº 01/2025. Fica facultado o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação, para apresentação de defesa prévia, a qual deverá ser encaminhada por correspondência à Secretaria de Comunicações (SECOM) da Base Fluvial de Ladário, aos cuidados do 1º Tenente (RM2-EN) Eliziário, situada na Avenida 14 de Março, s/n, Centro, Ladário/MS, CEP 79370-009, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] RAMON FERREIRA RODRIGUES Autoridade Competente 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.000884/2026-55. Adesão n° 06/2026, do PE n° 90020/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 45, na quantidade de 10 (dez) unidades, para a Seção de Análise Clínica do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 7.106,00 (sete mil e cento e seis reais), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.000664/2026-21, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 1/2026, contratada: UPS QUALITY MANUTENCAO DE NOBREAK LTDA., CNPJ: 30.988.263/0001-11. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviço de manutenção corretiva emergencial em 1 (um) nobreak de 3,2 kVA, com fornecimento de materiais, destinado ao datacenter do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A adoção de procedimento competitivo mostra-se incompatível com o risco atual e iminente de interrupção de serviços essenciais de saúde, não sendo razoável submeter a infraestrutura crítica do Hospital aos prazos inerentes à licitação. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.620,54 (um mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas