DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500023 23 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455050659202582. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos. O sistema deverá possibilitar. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 789000-00001-2025NE123456 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63114050824202520. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina para o Departamento Industrial. RICARDO ARAUJO ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) 731040-00001-2026NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050824202520. Objeto: Aquisição de máquina para o Departamento Industrial (Máquina laser de Gravação). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 731040-00001-2026NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050433202513. Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a contratação, por demanda, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios e sobressalentes,. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/02/2026) 731040-00001-2026NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63230.005318/2023-98. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 63230.004931/2023-98. Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.891.264,26. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.051220/2025-29. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a de contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a fabricação e instalação do sistema de geração de água doce e dos grupos de osmose reversa (gor) do navio patrulha mangaratiba, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 30/15/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 22/01/2027. Valor do contarto: R$ 1.490.800,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.052475/2025-17. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.194.579/0001-82 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura aquisição de 01 (uma) plataforma elevatória elétrica do tipo tesoura, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 30/036/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/03/2026. Valor do Contrato: R$ 121.900,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014005690202511. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análise de Integridade Estrutural (AIE) Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) 741000-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .) CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 - UASG 744021 No Processo 63075000932202565 Aquisicao material de tic para Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 05/02/2026 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 23/02/2026 as 9h30 no site http://www.compras governamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983000086202611. Objeto: Aquisição de itens de sobressalentes destinados a manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo - Arruelas de vedação (Ruch). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DOS SANTOS PEREIRA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 04/02/2026) 740034-44210-2026NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63012.000141/2026-51. TJIL nº 1/2026. Objeto: Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar a investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 800,00 Libras. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. CAIO VINÍCIUS CÉSAR FEITOSA. Capitão de Mar e Gu'erra.Ordenador de Despesas CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094003745202513. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO BASTOS PARAQUETT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 752100-00001-2025NE090032 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.003286/2025-57. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 02.040.728/0001-72 - SOCIEDADE ACADÊMICA GREENHALGH - SAG. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel [dois compartimentos serão destinados à área de convivência dos associados, voltados ao lazer, integração e realização de atividades recreativas e socioculturais previstas no estatuto da sag (art. 2º, §2º), respeitando sempre os limites de uso estabelecidos por este colégio. (aproximadamente 320 metros quadrados)], do qual a união é legítima possuidora.