DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500024 24 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-CAPNAV/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP- CapNav/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3 - INSCRIÇÕES 3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO/MATRÍCULA 3.1.2 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se que preenche os requisitos abaixo: a) Ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3°, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988); Leia-se: 3 - INSCRIÇÕES 3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO/MATRÍCULA 3.1.2 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se que preenche os requisitos abaixo: a) Ser brasileiro nato, de ambos os sexos, quando a religião permitir, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3°, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988); CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2026 (CP-CSM-CD/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP- CSM-CD/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Excluir: 2.1.1.2 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .ES P EC I A L I DA D E .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Prótese Dentária . . . . .1 I - Ampla Concorrência II - Vagas Destinadas Aos Candidatos Pretos e Pardos III - Vagas Destinadas Aos Candidatos Indígenas IV - Vagas Destinadas Aos Candidatos Quilombolas CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA QUADRO DE MÉDICOS EM 2026 (CP-CSM-MD/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos em 2026 (CP-CSM- Md/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Excluir: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O ES P EC Í F I C A .H A B I L I T AÇ ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Oftalmologia .Oftalmologia . . . . .1 . .Psiquiatria .Psiquiatria . . . . .1 Onde se lê: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O ES P EC Í F I C A .H A B I L I T AÇ ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Clínica Médica .Clínica Médica . . . . .1 Leia-sê: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O ES P EC Í F I C A .H A B I L I T AÇ ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Clínica Médica .Clínica Médica . . . . .3 CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2026 (CP-CSM-S/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2026 (CP-CSM- S/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Excluir: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas profissões serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .P R O F I S S ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Fisioterapia . . . . .1 Onde se lê: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas profissões serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .P R O F I S S ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Enfermagem . . . . .2 Leia-sê: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas pofissões serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS: . .P R O F I S S ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Enfermagem . . . . .1 CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-T/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas, para bacharéis/licenciados, nas profissões, serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: . .P R O F I S S ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Pedagogia . . . . .2 13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória) 13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS 13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir: 13.2.1.3 - Direito . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DA T I T U L AÇ ÃO . .D .Artigo publicado, como autor, em revista jurídica especializada, nacional ou internacional, cadastrada no ISSN, até o limite de 1 (uma) publicação. .10 Leia-se: 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas, para bacharéis/licenciados, nas profissões, serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: . .P R O F I S S ÃO .I .II .III .IV .TOTAL DE VAGAS . .Pedagogia . . . . .1 13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória) 13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS 13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir: 13.2.1.3 - Direito . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DA T I T U L AÇ ÃO . .D .Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na Iniciativa Privada, em empregos/cargos na profissão a que concorre com 2 (dois) pontos por ano, até o total de 5 (cinco) anos, sem sobreposição de tempos. .10 CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2026-01/00 - UASG 765701 Nº Processo: 630590000035/2026-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas .. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 213.031,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-003/01 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2025-003/00. Nº Processo: 63059.002351/2024-85. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 27.276.516/0001-10 - SINUSAL TELEMEDICINA E TELECONSULTORIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação complementar de serviços de assistência médico- hospitalares