DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500025 25 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 para a realização de laudos de eletrocardiograma, laudos de rx digital e convencional além de exame de audiometria tonal, para fins periciais, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), do hospital central da marinha (hcm).. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.101,10. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-003/01 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2025-003/00. Nº Processo: 63059.002194/2024-16. Inexigibilidade. Nº 6/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, a partir de 30/01/2026 até 30/01/3031, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.300,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-002/01 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2025-002/00. Nº Processo: 63059.002351/2024-85. Inexigibilidade. Nº 7/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 38.468.746/0001-05 - ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação complementar de serviços de assistência médico-hospitalares para a realização de laudos de eletrocardiograma, laudos de rx digital e convencional além de exame de audiometria tonal, para fins periciais, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), do hospital central da marinha (hcm).. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.101,10. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002431202511. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos automatizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 765701-00001-2026NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044949/2025-23. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 17.252.491/0001-60 - IBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços da instituição acreditadora credenciada (iac), instituto brasileiro para excelência em saúde ltda, para realização de duas visitas ordinárias de manutenção da certificação de nível 2 (acreditado pleno) por meio da metodologia padronizada pela organização nacional de acreditação (ona), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 46.435,44. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.002290/2021-12 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-109/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 11.083.162/0001-57; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 4.955.721,96 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027; Data da Assinatura: 27/01/2026. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 771100 Nº Processo: 63079000062202322. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 485.890,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 771100 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63079000062202322. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa: a) o reajuste contratual com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2023 à novembro/2024, apresentando índice de 6,96%, referente ao ano de 2024; b) o reajuste contratual com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2024 à novembro/2025, apresentando índice de 3,75%, referente ao ano de 2025. Em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial e conforme índice financeiro indicado nas alíneas a) e b), fica reajustado o valor avençado com base no itci - índice de custo da tecnologia da informação, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.450,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63023010220202560. Objeto: Registro de preços, visando à eventual aquisição de materiais hidráulicos de uso comum, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), das Organizações Militares sediadas no Complexo Naval de Abastecimento (CNAb), do Centro de Munição da Marinha (CMM), do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ) e da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 771100-00001-2025NE001574 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O.U de 2023-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 63438.010048/2023-19. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste anual do valor do contrato pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de setembro de 2024 a agosto de 2025. Vigência: 26/05/2025 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.646,56. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63438.000748/2023-97. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Reajuste do contrato para o índice ipca do período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.666,08. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0001/00 Número do Processo NUP.: 61984.000011/2026-03 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ESTALEIRO O CAPITÃO LTDA., CNPJ n.º 54.134.735/0001-37; Objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Prestação de Serviços de Engenharia, Compreendendo o Gerenciamento do Projeto, Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Engenharia Naval para Executar a Construção e a Capacitação para Operação de uma Balsa e um Empurrador, na Localidade do Rio Xingu, Trecho da MT-322, localizado na terra indígena Capoto-Jarina, Estado do Mato Grosso.; Valor: R$ 9.810.000,00 (nove milhões, oitocentos e dez mil reais); Prazo de Execução: 31/01/2026 a 30/06/2026; Data de Assinatura: 30/01/2026. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60094.001457/2023-66. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 17/2024, vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.271.440,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 60094.001904/2024-68. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 37.109.071/0001-37 - KLIER CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 01/2025, vigente a partir de 7 de janeiro de 2025, referente à contratação de suporte técnico remoto e on-site em equipamentos de segurança de rede (firewall - blockbit) e pachetfence. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.182,24. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).