DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500026 26 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Pregão. Nº 97/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027. 1.2 promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, equivalente ao acréscimo do valor de R$ 846.935,31. 1.3 suprimir 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de fevereiro de 2026, equivalente a R$ 564.202,97. Vigência: 30/01/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.035.094,71. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos kits de radiofarmacos (medicamento para diagnóstico) para a Seção de Medicina Nuclear, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.021154/2025-05). ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/02/2026) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003856202507. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARNOLDO GODOY JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 04/02/2026) 112408-00001-2025NE002025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 60550.008063/2023-12. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 05/2024-hfa (id 7044748), celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa trane technologies indústria, comércio e serviços de ar condicionado ltda, referente a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de refrigeração, tipo chiller, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, para atender o pleno funcionamento dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para acrescer ao valor do contrato, a partir de dezembro de 18/12/2025, o montante de r$ 47.528,19 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) ao contrato original, que passará de r$ 1.065.216,06 (um milhão, sessenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos) para r$ 1.112.744,25 (um milhão, cento e doze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando para 4 anos de r$ 4.450.977,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e sete reais).. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.450.977,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 956838. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA, CNPJ nº 08140247000115. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/01/2027. Valor Total: R$ 499.345,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/02/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: DAVID ZAMORY CUKIERMAN ADAO, CPF nº .677.318-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.010213/2025-06. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar análise de dados e informações sobre os conflitos agrários no campo, floresta e águas com foco na análise dos impactos específicos nas mulheres lideranças. c) Local de trabalho: Brasilia-DF, Brasil; d) Nome do Consultor: Vilenia Venancio Porto Aguiar; e) Nº do Contrato: 012-2026; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01.02.2026 à 01.10.2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 a) Processo: 55000.013853/2024-89; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 2/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), inscrita no CNPJ/MF nº 63.057.822/0001-29, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), inscrito no CNPJ/MF nº 03.087.543/0001-86, ambos neste ato representados pela sua Presidente Executiva, Srª Tania Regina Zanella, e pela Superintendente Fabíola Nader Motta; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução conjunta de ações voltadas para o desenvolvimento de iniciativas que promovam as missões e objetivos do MDA, OCB e SESCOOP, a ser executado em âmbito nacional e internacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, que abrange: a) Programa Mais Gestão do MDA: focado no fortalecimento da gestão de empreendimentos da agricultura familiar; b) Programa Coopera Mais Brasil: interessado no avanço do cooperativismo na agricultura familiar; c) Programa Negócios Coop do SESCOOP: voltado ao fomento do desenvolvimento sustentável das cooperativas brasileiras; d) Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF): iniciativa para certificar e promover produtos da agricultura familiar; e) Cooperação no levantamento de dados sobre cooperativismo no Brasil e intercâmbio técnico; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei n o 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n o 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término; e) Data da assinatura: 04/02/2026. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2026 - UASG 373083 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 54000.137156/2022-98. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.059,44. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 107 A Superintendência Regional do Incra no Estado Pernambuco, faz saber que se acham abertas, a partir da data de publicação deste edital, as inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que poderão firmar Acordo de Cooperação, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Pernambuco na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Processo SEI nº 54000.011924/2026-16. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Buritirama/BA . Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 26 de janeiro de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Leo Miranda São Mateus - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3361/2025 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.053242/2025-91. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 40.358.740/0001-19 - GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de elaboração e impressão de etiquetas para produtos da tecelagem da ame carita .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 373053 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 54000.068502/2023-61. Pregão. Nº 1061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) . Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.224.755,84. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 373053 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 54000.069545/2023-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.266,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).