DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500034 34 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .NOME .T Í T U LO S .D I DÁT I C A .NOTA FINAL .ORDEM .I N S C R I Ç ÃO . .ÍCARO SACRAMENTO DE A. PORTO .6,10 .9,30 .8,34 .1 .AC . .MAISA TAVARES SILVA .6,00 .8,10 .7,47 .2 .PPP . .VANESSA NASCIMENTO MONTEIRO .9,50 .6,30 .7,26 .3 .AC . .THALES SANTANA A. SACRAMENTO .2,50 .7,90 .6,28 .4 .AC . .JÚLIA TORRES DE DEUS FRANCO .4,00 .7,00 .6,10 .5 .AC . .ÁREA: QUÍMICA - INSCRIÇÃO PPP . .NOME .T Í T U LO S .D I DÁT I C A .NOTA FINAL .ORDEM .I N S C R I Ç ÃO . .MAISA TAVARES SILVA .6,00 .8,10 .7,47 .1 .PPP . .ÁREA: GEOGRAFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .NOME .T Í T U LO S .D I DÁT I C A .NOTA FINAL .ORDEM .I N S C R I Ç ÃO . .CRISTIANO OLIVEIRA RIOS .8,50 .9,56 .9,24 .1 .AC . .JOÃO VICTOR PAVESI DE OLIVEIRA .8,00 .8,73 .8,51 .2 .AC . .AURELIELZA NASCIMENTO SANTOS .7,00 .8,53 .8,07 .3 .AC . .IZIS THELMA ARAUJO SANTIAGO .5,00 .9,16 .7,91 .4 .AC . .LÍVIA RITA CASTRO DOS SANTOS .4,75 .9,00 .7,73 .5 .AC . .KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA .3,10 .9,66 .7,69 .6 .AC . .SIVAL RIBEIRO DE SENA .4,50 .7,20 .6,39 .7 .PPP . .MARCUS HENRIQUE O. DE JESUS .5,50 .6,50 .6,20 .8 .AC . .ZENAIDE SANTOS DE OLIVEIRA .6,50 .6,00 .6,15 .9 .AC . .IGOR DE JESUS SANTOS .4,80 .6,00 .5,64 .10 .PPP . .SIMONI RODRIGUES SANTOS .2,00 .6,03 .4,82 .11 .AC . .ÁREA: GEOGRAFIA - INSCRIÇÃO PPP . .NOME .T Í T U LO S .D I DÁT I C A .NOTA FINAL .ORDEM .I N S C R I Ç ÃO . .SIVAL RIBEIRO DE SENA .4,50 .7,20 .6,39 .1 .PPP . .IGOR DE JESUS SANTOS .4,80 .6,00 .5,64 .2 .PPP Salvador, 31 de janeiro de 2026. LUZIA MATOS MOTA CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.002154/2025-07. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA . Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do do refeitório estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus valença. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 2.340.915,04. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 02/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e VÂNIA SOARES DE SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 29/01/2026. TÉRMINO: 29/01/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, VÂNIA SOARES DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250229.2026-53). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALEX DE OLIVEIRA COELHO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/02/2026. TÉRMINO: 04/02/2027 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALEX DE OLIVEIRA COELHO pela parte Contratada. (Processo 23337.250048.2026-16). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 08/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIO CAILLAUX OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 25/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIO CAILLAUX OLIVEIRA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23353.003426/2024-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do saldo restante da execução do contrato pela variação do incc acumulada nos últimos 12 meses, que no período compreendido entre nov/24 e nov/25 representou 6,41%. Considerando o contrato original (r$ 1.400.800,91) e o termo aditivo 01/2025 que foi aprovado utilizando como referência a proposta original no valor de r$ 174.342,19 o valor total do contrato é de r$ 1.575.143,10. O reajuste deve ser aplicado somente sobre o saldo restante a ser executado. Assim, considerando o valor já executado e pago, no total de r$ 331.322,99 o saldo restante é de r$ 1.243.820,11. Como estabelece o contrato, o saldo deve ser corrigido pela variação do incc acumulada nos últimos 12 meses, que no período compreendido entre nov/24 e nov/25 representa 6,41%, chegando ao valor de r$79.728,87 a ser reajustado, passando o valor total do contrato a ser de r$ 1.654.871,97.Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.871,97. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000236202612. Objeto: Eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFC Campus Ibirama.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90262-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Ibirama (SIASGnet - 03/02/2026) 158125-26422-2026NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 4/CAMDP/IFC/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE EDITAL N° 004/CAMDP/IFC/2026, de 03/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 09/05/2026 a 18/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo: 23351.007785/2025-23 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Educação Física Requisitos: Licenciatura em Educação Física Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DILTINO LIVRAMENTO MONIZ FERREIRA, pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/02/2026 a 03/06/2026 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: RENATA MARTINS AMARAL, Diretora Geral Substituta do Campus Camocim, pelo contratante e DILTINO LIVRAMENTO MONIZ FERREIRA, pela contratada. RENATA MARTINS AMARAL - Diretora-geral Substituta CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.002160/2025-64. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 05.283.842/0001-11 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 102.700,78. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).