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Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 35

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500035 35 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.003144/2025-74. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõem o IFCE, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 68.015,84. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158960 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23486.001518/2024-36. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/02/2026 até 05/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.664,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS CRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato. Contratado: Francisco Wellery Gomes Bezerra: Prazo de Vigência: de 04/02/2026 a 30/06/2026; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: YURI ALMEIDA LACERDA, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e FRANCISCO WELLERY GOMES BEZERRA pela Contratado. EDITAL Nº 10/2026 HOMOLOGAÇÃO VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria 2151/2025/GABR/REITORIA DE 02/04/2025 no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 81/2023, de 20 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância com o Edital n° 18/GDG/CRATO/IFCE/2025, de 06/06/2025 (DOU 09/06/2025), e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2025/campus CRATO (DOU de 06/08/2025: Seção 3, página 29, conforme abaixo: INÍCIO: 06/08/2025, FIM: 05/08/2026 YURI ALMEIDA LACERDA CAMPUS IGUATU EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. Contratado: Fellipe Batista de Oliveira. Prazo de Vigência: de 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e FELLIPE BATISTA DE OLIVEIRA, pelo contratado. Francisco Heber da Silva Diretor-Geral CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158954 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23488.000010/2023-10. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2023 para a prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do ifce - campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.348,92. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS PARACURU NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000096 Nº Processo: 23824.002097/2025-63 Pregão. Nº 90035/2024 Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratado: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD - 07.185.891/0001-47. Objeto: Aquisição de uma (01) bomba de vácuo para o IFCE campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026 . Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 3.510,06. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000097 Nº Processo: 23824.002056/2025-77 Pregão. Nº 900222024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: EVEN COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de um (01) turbidimetro tipo digital para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 126 da ARP nº 46/2025 do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - (UASG 158009) . Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 2.679,99. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000095 Nº Processo: 23824.002059/2025-19 Pregão. Nº 900352025. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALIT. Objeto: Aquisição de um (01) colorímetro tipo portátil para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 09 da ARP nº 27/2025 do INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.GUANAMBI - (UASG:158442) . Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 8.915,53. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000099 Nº Processo: 23824.001482/2025-93 Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA Objeto: Aquisição de trinta e cinco (35) fechaduras biométricas para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 14 da ARP nº 90151/2025 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - (UASG: 153079) . Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 22.204,35. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000089 Nº Processo:23824.001396/2025-81 Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: EMPREENDIMENTO NTM LTDA Objeto: Aquisição de um (01) pulpito portátil para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 82 da ARP nº 90036/2025 do IFAL - Campus Maragogi (UASG 152815) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 1.457,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000087 Nº Processo: 23824.001483/2025-38 Pregão. Nº 90101/2024 . Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA Objeto: Aquisição de quinze (15) telas de projeção para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 47 da ARP nº 167/2025 da UNIVERSI DA D E FEDERAL DO PARANÁ - (UASG: 153079) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000086 Nº Processo: 23824.001483/2025-38 Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: DAT AG OV INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de um (01) projetor multimídia para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 40 da ARP nº 171/2025 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - (UASG:153079) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 4.707,50. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000098 Nº Processo: 23824.001657/2025-62 Pregão. Nº 90078/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: FONTES E ARAUJO LTDA Objeto: Aquisição de uma (01) encumbadora para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 48 da ARP nº 34/2025 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - (UASG:154050) . Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$3.985,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158957 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23493.001664/2023-91. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o Contrato nº 06/2024, com base na variação, no período de 12/2024 a 11/2025, do índice: IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), para os valores unitários dos itens 1 e 2, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento).. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.421,37. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): VALDETE BRESSANINI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 02/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; FABIANO BOSCAGLIA, pela contratante e VALDETE BRESSANINI pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): ANA PAULA PENNA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; FABIANO BOSCAGLIA, pela contratante e ANA PAULA PENNA DA SILVA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 003/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FRANCISCO SILVA ANTONIO DE CARVALHO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.