DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500037 37 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Física .Graduação em Física .0 .1 .0 .0 .0 .40h . .Matemática .Graduação em Matemática .1 .0 .0 .0 .0 .40h . .Letras: Português/Libras .Graduação em Letras: Português/Libras .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência II - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ELOISA APARECIDA DA SILVA AVILA CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.338/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas . R$ 3.090,43 . R$ 3.244,95 .R$ 3.399,47 .R$ 3.863,04 .R$ 4.867,43 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . . Área/ Subárea . . Titulação Mínima Exigida . .Vagas Carga Horária Semanal . . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Artes .Graduação em Artes Visuais/Artes Plásticas, ou Graduação em Artes Cênicas, ou Graduação em Música, ou Graduação em Dança .1 .0 .0 .0 .0 .40h *AC- Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 11/2/2026 até 23h59min do dia 2/3/2026. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 3/3/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARIANA MAGALHÃES NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.033086/2025-14. Dispensa Nº 121/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 10.187.648/0001-72 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MALVINAS. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fornecimento no ifma campus rosário. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 37.890,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AV I S O O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.057163.2025-13 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 40/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, seção 3, página 35, de Ingrid Luane Campelo de Oliveira, Professora Substituta, Campus Caxias, a partir de 30/01/2026, por iniciativa da contratada. São Luís, 4 de fevereiro de 2026 GEDEON SILVA RIEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 120/2025, Processo nº 23249.059026.2025-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratado: Betina Ferreira de Araújo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/01/2026 a 30/06/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 65/2024, Processo nº 23249.058033.2025-06. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Elayne Silva Veloso. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 19/06/2026. Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.060103.2025-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratada: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Sétima Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/02/2026 a 28/02/2026. Número do Contrato: 63/2025, Processo nº 23249.059517.2025-64. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratado: Ney Jefferson Pereira Teixeira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 12/2025, Processo nº 23249.002776.2026-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Thais da Silva Santana. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/02/2026 a 30/06/2026. AV I S O O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.002805.2026-28 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 116/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, seção 3, página 34, de Bruna Caroline dos Santos Gomes, Professora Substituta, Campus Barreirinhas, a partir de 24/01/2026, por iniciativa da contratada. São Luís, 4 de fevereiro de 2025 GEDEON SILVA REIS PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (Quarenta) diplomas no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 25253; 25404-25408; 25507-25508; 25595-25596;25643-25665; 25691-25699;25701-25710; 25759- 25761; 25786-25761; 25786; 25843; 25862; 25929;25930; 2594925951; 26019;26036- 26040; 26112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Em exercício na Reitoria AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (Quarenta) diplomas no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 25253; 25404-25408; 25507-25508; 25595-25596;25643-25665; 25691-25699;25701-25710; 25759- 25761; 25786-25761; 25786; 25843; 25862; 25929;25930; 2594925951; 26019;26036- 26040; 26112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Em exercício na Reitoria INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23188.004062/2023-40. Inexigibilidade. Nº 90288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2026 até 19/02/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.387,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23188.004062/2023-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo conceder o reajuste previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2024, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custo de tecnologia da informação (icti) de 4,4397% aplicado ao valor contratual referente aos serviços de sistema informatizado de suporte às atividades de gestão de pessoas da pró- reitoria de gestão de pessoas. Os serviços serão prestados de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.387,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001506202588. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 158144-26414-2026NE000001