DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 010/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VIVIAN NANTES MUNIZ FRANCO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNPJ: 10.673.078/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, bem como disposto na Portaria MEC nº 330, de 05 de abril de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, esta Instituição informa que foram registrados 146 (cento e quarenta e seis) diplomas digitais no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 98 - registro 1257; Livro 103 - registro 1.311; 1.325; 1.361; 1.362; 1.364; 1.365; 1.383 a 1.400; Livro 110 1.401 a 1.488. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até cinco dias, no endereço www.ifms.edu.br/diplomas-graduacao. Campo Grande, 4 de fevereiro de 2026. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23210.000030/2026-93. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Considerando Parecer de Força Executória Nº. 00076/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, processo judicial 6003441-16.2026.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Tatiana Moura Costa, CPF: .524.276-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 03/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Tatiana Moura Costa - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2026. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: .257.309-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/02/2026. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000519/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Luciano Alves Lima, CPF: .235.606-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 03 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2026 a 03/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Luciano Alves Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23716.001448/2025-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Talissa Bedran Linhares, CPF: .093.326-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 31 de maio de de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2026 A 31/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luís Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Talissa Bedran Linhares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23716.001349/2025-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Patricia Rodrigues Balbio de Lima, CPF: .566.016-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 31 de maio de de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2026 A 31/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luís Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Patricia Rodrigues Balbio de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2026. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFMG Nº 23/2025/BA Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 23/2025/BA. Processo nº. 23209.004523/2025-51. Celebrantes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Quartel Geral/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 370/2024 PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a retificação do Edital nº 370/2024 para professor substituto e o que consta no Processo nº 23825.000863/2024-64: Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 17 de outubro de 2025 ao dia 16 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. Leia-se: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 22 de outubro de 2025 ao dia 21 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. EDMILSON NOVAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO MORENO LOPES FERREIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/01/2026 a 09/02/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23414.001674/2024-41. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo conforme planilha sei nº 2348498 (planilha itens acrescidos), supressão quantitativa conforme planilha sei nº 2348500 (planilha itens suprimidos) e reajuste do saldo contratual em 7,32% em decorrência do incc-m acumulado em 12 meses, com efeitos a partir de 01/04/2025. Vigência: 04/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.472,47. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390001098202538. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, zeladoria, copeiragem, jardinagem, portaria, vigilância e agente escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, S/n, Km 07, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158121-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 03/02/2026) 158121-26410-2026NE800002 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: STEFANI PANTAS LIMA CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 25/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Stefani Pantas Lima Cardoso, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23395.000009/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS DIAMANTINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 27/2025 publicado no D.O de 27/01/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).