DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013153/2025-27. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Tailândia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.711.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013139/2025-17. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 23.313.897/0001-09 - H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Tucuruí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.752.100,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade da Beira Interior - UBI - Portugal. Processo nº 23051.023157/2025-64. RESUMO DO OBJETO: Implementação de projetos, promoção de palestras e simpósios, colaboração acadêmica, publicações, intercâmbios e disseminação de experiências e atividades de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da sua assinatura, considerando-se automaticamente renovado se não existir denúncia de uma das partes, com a antecedência mínima de 90 dias. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Ana Paula Coelho Duarte, Reitora da UBI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 03/2026. Processo 23051.024167/2025-51. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: PRISCILA TAMARA DIAS BARROS, CPF n° XXX.508.795- XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Castanhal. Prazo: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data de assinatura: 30/01/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCILA TAMARA DIAS BARROS, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 Processo nº 23051.001527/2026-34. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ANTÔNIO MARCELO AZEVEDO TAVARES, CPF XXX.369.382-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 11/2025 até 05 de março de 2027. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; ANTÔNIO MARCELO AZEVEDO TAVARES, pelo Contratado. Data da assinatura: 30/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.000220/2025-42. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de gás glp em botijão de 13 kg para atender integralmente às necessidades de abastecimento dos setores administrativos e acadêmicos, bem como do restaurante estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb/campus cajazeiras, conforme condições e exigências estabelecidas em termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12435/2025 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001097/2024-46. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de de energia elétrica por tempo indeterminado para o ifpb/campus patos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2026 a . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23169.001534/2021-79. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar o saldo do item relativo à manutenção da frota em r$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 65, § 1° da lei n.° 8.666/93.. Vigência: 03/02/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2025. . Leia-se: Vigência: 04/02/2026 a 25/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS PRINCESA ISABEL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. . Leia-se: Vigência: 07/01/2026 a 07/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.001259/2022-68. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato nº 09/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, atendendo as necessidades do IFPB - Campus Itabaiana, celebrado em 20 de abril de 2023. A empresa Central Norte Serviços de Apoio Administrativo LTDA, toma ciência que o serviço ora prestado deverá se dar até o dia 06/03/2026, quando ocorrerá a efetiva rescisão contratual amigável. Após esta data, não mais deverá haver prestação do serviço objeto do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 3/2026, publicado no DOU de 8/01/2026, Seção 3, página 50, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: FÍSICA Número de vagas: 1(uma) vaga Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Kelly Vanessa Fernandes Dias da Silva .79.30 . .2 .Matheus Ianello .74.93 . .3 .Danilo Capelari .73.33 . .4 .Katia Slodkowski Clerici .70.60 . .5 .Ricardo Moreira Varjão .70.20 . .6 .Pamella Nathielli Almeida de Oliveira .69.03 HUGO ALBERTO PERLIN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL REI/IFPE Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, em seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 12.1 do Edital nº 36/2025-GR, de 03 de agosto de 2025, publicado no DOU de 05/08/2025, seção 03, página 77, homologa o resultado final do Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFPE, conforme quadro abaixo: Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (Ampla Concorrência) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1156761-0 .GICELE FERNANDES MARTINS DANTAS .88,59 .1 . .1132114-4 .JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA .87,74 .2 . .1162688-9 .EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR .86,65 .3 . .1154632-8 .MATEUS LIMA VIEIRA .86,20 .4 . .1111190-3 .BRUNA CORDEIRO DE SOUSA .85,88 .5 . .1155062-0 .WENDELL DE MOURA DOMINGOS .85,75 .6 . .1118668-6 .LARA RÉGIA DE MÉLO FILHO .85,04 .7 . .1155026-4 .SUELEN MAZZA BATISTA .84,07 .8 . .1119249-7 .KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS .83,77 .9 . .1159650-4 .SYLMARA GISELLE HOLANDA FERREIRA PATRÍCIO .83,38 .10 . .1111286-0 .ERNANDA GABRIELLY DA SILVA VASCONCELOS .82,90 .11 Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (PcD) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1111418-4 .TATIANA DA SILVA LUCAS TAVARES DE LIMA () .73,66 .1 . .1115208-4 .MARCELLI RITTON MACEDO .59,53 .2 . .1150229-4 .DANNILO DAYVID DA SILVA .57,65 .3 () Sub Judice Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (Pretos e Pardos) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1132114-4 .JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA .87,74 .1 . .1162688-9 .EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR .86,65 .2