DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500049 49 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eixo Profissional: 1401 - Desenvolvimento Social e Educacional (Atendimento Educacional Especializado - AEE) - DE (PcD) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1151094-5 .GRACIELA COELHO ANDRADE DE SOUZA .80,23 .1 . .1110999-3 .MARINES BONCOSKI BRIZOLA .80,19 .2 . .1116923-9 .ÉRIKA RAYANE DO AMARAL CARDEAL .75,58 .3 . .1145765-9 .JEOVANE SOARES RODRIGUES .72,52 .4 . .1114724-9 .LIVIO SILVA SANTOS .71,80 .5 . .1114844-4 .RAFAELA CARLA AMBROSIO SILVA .70,57 .6 . .1143961-5 .THIAGO CALDAS ROCHA .68,80 .7 . .1113974-1 .JOSÉ HUMBERTO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR .68,68 .8 . .1158376-6 .ADEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA .63,73 .9 . .1116697-9 .MARIANA MOREIRA COSTA DO CARMO .56,23 .10 . .1134460-7 .NATHALIA RODRIGUES DE VASCONCELOS DANTAS .55,38 .11 . .1127711-8 .MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO RAFAEL .50,80 .12 Eixo Profissional: 1401 - Desenvolvimento Social e Educacional (Atendimento Educacional Especializado - AEE) - DE (Pretos e Pardos) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1151094-5 .GRACIELA COELHO ANDRADE DE SOUZA .80,23 .1 . .1116732-9 .ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO .79,19 .2 . .1162741-7 .JOELITON FRANCISCO SOUSA DE PAULO .76,45 .3 . .1143481-3 .RAFAELA DE ALCÂNTARA BARROS .75,40 .4 . .1121407-5 .ANDREZA VIDAL BEZERRA .74,95 .5 . .1112687-9 .JOAO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA .74,61 .6 . .1149389-1 .SAULO RAMOS DE OLIVEIRA .74,30 .7 . .1145765-9 .JEOVANE SOARES RODRIGUES .72,52 .8 . .1117572-5 .ELIZANGELA DIAS SANTIAGO FERNANDES .72,16 .9 . .1114724-9 .LIVIO SILVA SANTOS .71,80 .10 . .1161238-0 .ELSA FERREIRA SILVA COELHO DE LEMOS .71,57 .11 . .1151490-8 .HUGO MATHEUS COSTA DA SILVA SEVERIANO .71,03 .12 . .1120032-8 .JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS .70,90 .13 . .1160935-9 .ELIZABETE REGINA SILVA LUCENA DOS SANTOS .69,53 .14 . .1159150-1 .LAURA REGINA BEZERRA PORANGABA .69,38 .15 . .1111840-8 .TARCIANA SILVA RAMOS .66,13 .16 . .1121127-2 .RENATA NAIRA COSTA FORTUNATO .65,13 .17 . .1110580-2 .NUBIANE ANDRADE DA ANUNCIAÇÃO .64,43 .18 . .1158376-6 .ADEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA .63,73 .19 . .1117547-0 .ANELISE DOS SANTOS DA COSTA .62,01 .20 . .1112814-0 .WESLLEY DOUGLAS DE OLIVEIRA .58,77 .21 . .1138303-3 .THAYANE MARIA DEODATO CAVALCANTE .58,72 .22 . .1116697-9 .MARIANA MOREIRA COSTA DO CARMO .56,23 .23 . .1112086-5 .ANDREA NUNES NASCIMENTO .54,27 .24 . .1131430-0 .ISABELLA JÚLIA SANTANA DA SILVA .53,67 .25 Eixo Profissional: 1401 - Desenvolvimento Social e Educacional (Atendimento Educacional Especializado - AEE) - DE (Indígena) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Eixo Profissional: 1401 - Desenvolvimento Social e Educacional (Atendimento Educacional Especializado - AEE) - DE (Quilombola) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158477 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23299.007992/2024-04. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato003/2024 por mais 12meses, contemplando-se desta fieta o período de 03/02/2026 à 03/02/2027.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.678,88. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23172.002722/2022-46. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ICTI(índice de custo da tecnologia da informação) do período de outubro de 2024 a setembro de 2025 no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro por cento), conforme Cláusula Sétima do Contrato principal.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.998,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro com base no salário mínimo 2026, o qual representa um(a) acréscimo/ de R$ 22.987,56 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos) no valor anual do Contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 01/01/2026, nos termos do art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.840,56. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158353 Número do Contrato: 90002/2022. Nº Processo: 23055.000756/2021-51. Pregão. Nº 85/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 03.471.748/0001-60 - COPYNET SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 a 13/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000555/2025-72. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheira e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal do Piauí/campus Campo Maior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 491.879,76. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001426/2025-22. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 43.634.677/0001-94 - D M DE SOUZA MONTAGENS INDUSTRIAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de soldagem com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2026 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 20.920,20. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2026-DG/MO/RE/IFRN CONTRATO Nº 3/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN celebrado em 15 de maio de 2025, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Processo nº 23093.001017.2025-54 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratada: JANDARA ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, DATA DA RESCISÃO: 31/01/2026 Processo nº 23093.000212.2026-48 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.003970.2025-78. ESPÉCIE: convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (10.877.412/0001-68) e a Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP (08.170.862/0001-74). OBJETO: proporcionar aos discentes desta Instituição de Ensino condições básicas para a realização de estágios curriculares junto à Concedente. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho (Reitor) e, pela PMP, Raimunda Nilda da Silva Cruz (Prefeita). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005455/2025-71. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para a reitoria do ifrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 148.786,32. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158328 Número do Contrato: 230/2024. Nº Processo: 23362.000946/2024-48. Dispensa. Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 51.545.352/0001-63 - FATIMA LORENA DE ABREU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 230/2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.494,49. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.427.699,18. Leia-se: Valor Total: R$ 1.472.699,18. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Diorge Jônatas Marmitt. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2026 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Mateus Both. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/02/2026 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Vitor Paese de Carli. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2026 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 29/01/2026.