DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.141.081/0001- 66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/02/2026 até 14/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os preços do contrato, com fundamentado no art. 61, § 2º, da instrução normativa no 05/2017 e conforme disposto na cláusula sétima do contrato inicial, mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (IGP-M), apurado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficando estabelecido o percentual negativo (deflação) de -0,11% (menos zero vírgula onze por cento), referente à variação acumulada nos últimos doze meses, compreendida entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.877,84. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243008461202459. Objeto: Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E MANUTENÇÕES DE POÇOS SEMIARTESIANOS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 04/02/2026) 158148-26421-2026NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.000423/2024-58. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama, CONTRATADA: Adriana Borges de Oliveira AMPARO LEGAL: Art. 12, iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 02/2024 de Professor Substituto - área de Arquitetura, Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 18/03/2024. DATA DA RESCISÃO 02/02/2026. ASSINAM: Monnike Yasmin Rodrigues do Vale, CPF: 036..-22, pelo Contratante e Adriana Borges de Oliveira, CPF nº 007..-60, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92119/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292043744202542. Objeto: Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, no Câmpus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61, Aeroporto - Araranguá/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZIZIMO MOREIRA FILHO Reitor (SIASGnet - 04/02/2026) 158516-26438-2026NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.026448/2025-91. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fundação arthur bernardes (funarbe), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do "projeto programa envelhecer nos territórios", a ser executado conforme o plano de trabalho anexo e em conformidade com o termo de execução descentralizada celebrado entre a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi) e o ifsp, sob a coordenação profa. Rosana abbud olivete.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026. Nº do Processo: 23305.001646.2026-22. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio da sua Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com o objetivo de promover a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela, município de São Paulo/SP, visando à possível futura aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às instalação do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda, nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930- 030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel(is) não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria do IFSP, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, bem como no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 20/02/2026 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Gabriela Vianna Mello. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 3 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Gabriela Vianna Mello, contratado(a). Data da Assinatura: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Iaquine Maria Castilho Bezerra. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 3 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Iaquine Maria Castilho Bezerra, contratado(a). Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026. CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158525 Número do Contrato: 1525/2025. Nº Processo: 23429.001043/2024-62. Pregão. Nº 90413/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 32.741.568/0001-50 - DCG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 10/03/2026 até 09/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.870,62. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado: Silvio Alves da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Silvio Alves da Silva, contratado. Data da Assinatura: 19/01/2026. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Matão Contratado(a): Camila Lopes Montrezor Carneval Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral, pela contratante, e Camila Lopes Montrezor Carneval, contratado(a). Data da Assinatura: 04/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23832.000260/2025-54. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.165.223/0001-58 - PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de chaveiro em geral e fornecimento de cópia de chaves, para atender às necessidades do instituto federal de sergipe (ifs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 472.108,15. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23060.000151/2023-53. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,24. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).