DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23288.000585/2024-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reforçar os empenhos do contrato original para o exercício atual.. Vigência: 03/12/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100309/2025-56. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 41.232.272/0001-02 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INTEGRADOS DE CAPRINOS E OVINOS DO NORDESTE - CAPRICON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2026. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 125.293,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158740 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 01/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/02/2026 e término em 06/02/2027.. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.346,13. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100220/2025-41. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: *.691.414- - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 39.377,76. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 42/2024; OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Maurílio Nunes de Faria ÁREA: Administração DATA DE RESCISÃO: 05 de fevereiro de 2026 CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23355.001145/2025-70. Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026 a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23355.001145/2025-70. Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026 a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23355.001145/2025-70. Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026 a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da instauração do processo administrativo n. 23222.000518/2025-09. Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar defesa, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected]. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23505000254202517. Objeto: Controle sanitário integrado de pragas urbanas, desinsetização, Desratização, Descupinização e desalojamento de alados nos Campis do IF SUDESTE MG, incluindo o material necessário, insumos, mão de obra, e equipamentos para a execução dos serviços . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 90526-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON STROPPA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 158123-26411-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23343.000545/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2026 a 02/06/2027.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.278,24. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/04/2026 a 02/04/2027. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.018,48. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23206.006535.2025-40 Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.243,05. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23163.000032/2025-12. Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da fundamentação legal do contrato nº 02/2025, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.461,39. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).