DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° RNP/ 4245,QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ RNP SIPAC 239/2021 Nº Processo: 23066.045415/2021-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a REDE NACIONAL DE ENSINO PESQUISA, no CNPJ sob o nº 03.508.097/0001-36. Objeto: O 1° Termo Aditivo tem por objetivo transferir o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da RNP para a FAPEX, que deve ser pago em uma única cota ao acordo de cooperação original, projeto "Estabelecer a cooperação entre as P A R T Í C I P ES visando o fomento de atividades de pesquisa tecnológica em ciberinfraestruturas de ensino e pesquisa, incluindo atividades de implantação, operação, manutenção, expansão, atualização tecnológica e gestão, especialmente as relacionadas à Rede Metropolitana Comunitária de Educação e Pesquisa, Redecomep, de Salvador / BA, denominada REMESSA.". Fund. Legal: Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, nº 9.637 de 15 de maio de 1998. e demais normas legais pertinentes, no que couber, Vigência: 07.10.2021 a 06.10.2026. Data de Assinatura: 02.02.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ IBPC SIPAC 330/2024 Nº Processo: 23066.056505/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e, O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO - IBPC, CNPJ nº 10.980.707/0001-65. Objeto: O 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão, tem por objetivo a Cessão de Uso de Dispositivos Médicos para fins de Pesquisa Clínica ao contrato original, projeto "ECL - Monoterapia com um inibidor de P2Y12 seguida por um anticoagulante oral de ação direta em pacientes com fIbrilação ATRial submetidos a implante de stent coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2).". Fund. Legal Resolução do CNS 466//2012 e da ANVISA RDC nº 09/2015, Lei de Pesquisa com Seres Humanos nº 14874/24 e à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. (Normativa Aplicável)., Vigência: 18.11.2025 a 17.11.2030. Data de Assinatura: 02.02.2026. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23066.083284/2025-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 08/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO. EXTRATOS CONTRATOS PROFESSORES VISITANTES Processo nº 23066.088904/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PEDRINA DE LOURDES SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PEDRINA DE LOURDES SANTOS. Processo nº 23066.088875/2025-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NAILTON MUNIZ PAT A X Ó. Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NAILTON MUNIZ PATAXÓ. Processo nº 23066.088049/2025-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IAUT ARARA. Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IAUT ARARA. Processo nº 23066.084385/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DIANA DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura. Início: 28/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIANA DE SOUZA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23507.005455/2023-11. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024 por 6 (seis) meses e 12 (doze) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de agosto de 2026, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula terceira do referido contrato. Vigência: 19/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.938,50. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 16.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Crato - CE. CNPJ: nº 07.587.975/0001-07. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e André Barreto Esmeraldo, Prefeito Municipal do Crato - CE. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU de 9 de junho de 2017, torna pública a retificação do Edital nº 02/2026, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2026, nos termos a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital: ONDE SE LÊ: "...regido pelo Edital nº 23/2025,..." LEIA-SE: "...regido pelo Edital nº 36/2025,..." MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 002/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Utah State University (USU), Logan, Utah, Estados Unidos. Objetivo: desenvolver o intercâmbio acadêmico e a cooperação no ensino e na pesquisa, promovendo o avanço e a disseminação do conhecimento. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da última data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; USU: Brad Mortensen - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 003/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Utah State University (USU), Logan, Utah, Estados Unidos. Objetivo: tratar sobre entidade governamental e ensino superior. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da última data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/01/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; USU: Brad L. Mortensen - Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Processo nº 23852.005886/2025-19. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Escritório Escola. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 21/08/2030. Data de Assinatura: 04/02/2026. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .AZEVEDO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA .49.590.141/0001-09 . 03/ 02/2026 a 02/02 /2031 . . ALDEOTA CSC EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIO SPE LTDA .52.658.027/0001-70 .03/ 02 /2026 a 02/ 02 /2031 . .ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE -EDISCA . 69.697.662/0001-69 .03/ 02/2026 a 02 / 02 /2031 . .DOUGLAS CDT CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO MANABU SPE LTDA .16.568.451/0001-60 . 03/ 02 /2026 a 02/ 02 /2031 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa VALEX SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.077.741/0001-97 em virtude das condutas de ter prestado declaração falsa e ter se comportado de modo inidôneo, por ocasião do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (Processo nº 23067.008376/2024-79), que tinha por objeto a contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, conforme relatado pela Coordenadoria de Licitação no OFÍCIO 20/2024/CL_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (5091355) e conforme formulário "DA D O S PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES A FORNECEDORES" (SEI nº 5091358);. Nesse diapasão, imputa-se a Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 4 (quatro) anos; com fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 4 de FEVEREIRO de 2026 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da