DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025228/2024-19 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.064819/2025-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Artificial Intelligence Operators and Hybrid Mobility: enhancing fuel consumption and pollutant reduction perspectives of digital twin models." Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 359.809,41. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.063513/2025-19. Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.707.250/0001-61 - FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CEPEMA. Objeto: Cooperação institucional destinada à construção de uma horta universitária na UFC, bem como ao desenvolvimento articulado de ações de capacitação, formação, pesquisa e extensão em agricultura urbana e rural, agroecologia e sistemas agroflorestais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23067.037634/2024-24. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 18/02/2026 até 18/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.processo nº 23067.037634/2024- 24. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.600,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23067.010723/2025-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Promover as modificações no escopo original do plano de trabalho; e substituir o plano de trabalho (anexo 1) pelo plano de trabalho revisado. Vigência: 02/02/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.020.590,58. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes e Correlatos para atender às Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal do Ceará em 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 04/02/2026) 153045-15224-2026NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.018343/2024-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: A presente rescisão fundamenta-se em razões supervenientes de interesse público, devidamente motivadas nos autos do processo nº 23067.018343/2024-37, consubstanciadas na conclusão de novo procedimento licitatório destinado ao mesmo objeto, na necessidade de transição contratual ordenada e na preservação da continuidade do serviço público. A rescisão produzirá efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026, data indicada pela gestão do contrato como marco adequado para encerramento da execução contratual, assegurada a apuração de eventuais valores devidos, a verificação das obrigações trabalhistas, a análise da garantia contratual e demais providências legais cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/2026 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.048118/2025-14 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .151/2025 .40h .Instituto de Ciências do Mar .Geomorfologia, Processos e Impactos Costeiros e Marinhos .1º Mariana Correia Aquino .Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000540/2026-63. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 2.929.511,76. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23855.002830/2023-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: ACRESCENTAR 23,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.347,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e ALTERAR o(a) representante legal da empresa, conforme procuração apresentada e constante dos autos.. Vigência: 04/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.804,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.056122/2025-38. Dispensa Nº 340/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da Fundação de Apoio ao projeto de pesquisa denominado "Núcleo de Pesquisa e Inovação em Agropecuária - Nupiagro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EDITAL Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística aplicada / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês. Processo de seleção de docente n°: 23068.059229/2025-38 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Fernanda Dos Santos Silveira Moreira .105,10 . .2º .Vinícius Amado de Oliveira Ribeiro .93,30 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, 40 (quarenta) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: