DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.195405/2025-94. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2026. Custo operacional R$ 6.500,00. Coordenador: Marcio dos Santos Silva - Siape 1075871. Fiscal: Raphael de Siqueira David - Siape 2745078. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.150580/2026-33. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFF Digital 5.0. Custo operacional R$ 72.138,08. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027. Fiscal: Ulisses Correa Duarte - Siape 1724957. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.030.544,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.185275/2025-81. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação da empresa para prestação dos serviços de disponibilização de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23069.150452/2024-28. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 57.768.498/0001-54 - AGUAS DE PADUA SPE LTDA. Objeto: Em virtude do quarto termo aditivo de rerratificação ao contrato nº 134-2023 celebrado pelo município de santo antônio de pádua , a execução dos serviços objeto deste contrato passa a ser de responsabilidade da sociedade de propósito específico águas de pádua spe ltda., que assume todos os direitos e obrigações da prestadora original perante esta administração. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.891,96. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23069.150446/2024-71. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 77.702,63 (setenta e sete mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos) e total anual de r$ 932.431,50 (novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.431,56. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23069.150443/2024-37. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 1.741.071,53 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil setenta e um reais e cinquenta e três centavos) e total anual de r$ 20.892.858,30 (vinte milhões, oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.892.858,36. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23069.150445/2024-26. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 26.623,44 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e total anual de r$ 319.481,28 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.481,28. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23069.154048/2024-23. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 1.370,54 (um mil trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) e total anual de 16.446,42 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.446,48. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23069.150447/2024-15. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 27.707.397/0001-02 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 18.479,97 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) e total anual de r$ 221.759,64 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.759,64. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23069.150458/2024-03. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 21.105,20 (vinte e um mil cento e cinco reais e vinte centavos) e total anual de r$ 253.262,34 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.262,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23069.150448/2024-60. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elética para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 3.156.596,70 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos e total anual de r$ 37.879.160,40 (trinta e sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.879.160,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23069.150450/2024-39. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 49.978,80 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e anual de r$ 599.745,60 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.745,60. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23069.150455/2024-61. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 3.453,48 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) e total anual de r$ 41.441,76 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.441,76. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23069.150453/2024-72. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 215.039,93 (duzentos e quinze mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos), e total anual de r$ 2.580.479,10 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.479,16. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).