DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500056 56 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23069.150456/2024-14. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 10.318,28 (dez mil trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) e total anual de r$ 123.819,30 (cento e vinte e três mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.819,36. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 317 (Trezentos e dezessete ) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF003.8 - registro(s) 164/2026; UFF006.8 - registro(s) 134/2026 a 304/2026; UFF007.17 - registro(s) 10/2026 a 306/2026; UFF010.8 - registro(s) 14/2026 a 16/2026; UFF015.5 - registro(s) 7/2026 a 317/2026; UFF016.13 - registro(s) 179/2026 a 282/2026; UFF017.6 - registro(s) 155/2026 a 303/2026; UFF018.7 - registro(s) 98/2026 a 285/2026; UFF019.1 - registro(s) 23/2026 a 27/2026; UFF020.3 - registro(s) 81/2026; UFF021.9 - registro(s) 29/2026 a 299/2026; UFF022.6 - registro(s) 22/2026 a 24/2026; UFF024.9 - registro(s) 287/2026 a 290/2026; UFF026.5 - registro(s) 75/2026; UFF027.5 - registro(s) 28/2026 a 61/2026; UFF028.2 - registro(s) 9/2026 a 315/2026; UFF029.2 - registro(s) 83/2026; UFF030.6 - registro(s) 174/2026; UFF033.4 - registro(s) 71/2026 a 286/2026; UFF034.8 - registro(s) 30/2026 a 314/2026; UFF036.5 - registro(s) 84/2026 a 305/2026; UFF037.4 - registro(s) 148/2026 a 149/2026; UFF038.4 - registro(s) 18/2026 a 190/2026; UFF040.4 - registro(s) 300/2026 a 301/2026; UFF042.5 - registro(s) 19/2026 a 181/2026; UFF044.6 - registro(s) 144/2026; UFF045.5 - registro(s) 25/2026; UFF048.3 - registro(s) 3/2026 a 313/2026; UFF050.2 - registro(s) 1/2026; UFF051.2 - registro(s) 66/2026 a 229/2026; UFF054.2 - registro(s) 8/2026 a 74/2026; UFF055.2 - registro(s) 12/2026 a 13/2026; UFF057.4 - registro(s) 311/2026; UFF058.3 - registro(s) 2/2026 a 79/2026; UFF061.6 - registro(s) 53/2026 a 252/2026; UFF063.3 - registro(s) 221/2026; UFF064.2 - registro(s) 11/2026 a 139/2026; UFF068.2 - registro(s) 26/2026; UFF069.4 - registro(s) 166/2026 a 295/2026; UFF070.5 - registro(s) 85/2026 a 86/2026; UFF071.5 - registro(s) 39/2026 a 160/2026; UFF073.2 - registro(s) 78/2026 a 310/2026; UFF078.2 - registro(s) 5/2026 a 97/2026; UFF080.2 - registro(s) 44/2026 a 52/2026; UFF081.5 - registro(s) 158/2026 a 308/2026; UFF083.2 - registro(s) 67/2026 a 150/2026; UFF085.2 - registro(s) 68/2026; UFF086.10 - registro(s) 307/2026; UFF087.7 - registro(s) 154/2026; UFF090.3 - registro(s) 162/2026 a 163/2026; UFF091.3 - registro(s) 161/2026; UFF095.2 - registro(s) 76/2026 a 77/2026; UFF102.2 - registro(s) 73/2026; UFF103.1 - registro(s) 17/2026; UFF108.19 - registro(s) 146/2026 a 312/2026; UFF118.1 - registro(s) 142/2026 a 143/2026; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 4 de fevereiro de 2026. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, sob os números de registros de 8985 a 9054, no livro de registros G-Q1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó-SC, 4 de fevereiro de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025 Nº 07 - Área do concurso: Administração Geral e Financeira/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - LORRANA LAILA SILVA DE ALMEIDA, média 9,13; 2º - GABRIELA RESENDE GOMES GUEDES, média: 8,07; 3º - MARIANA TORRES UCHOA, média: 7,60; 4º - LILIANE MARTINS CABRAL, média: 7,17. (Processos n° 23070.050817/2025-67 e 23070.004237/2026-89) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 08 - Área do concurso: Coloproctologia/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA, média 9,00. (Processos n° 23070.057635/2025-17 e 23070.004310/2026-12) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica, UNILA/PRPPG n.º 01/2026. Processo n.º 23422.022928/2025-46. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável - Enactus CNPJ: 13.944.860/0001-25. Resumo do objeto: a cooperação técnico- científica para a formação e qualificação de estudantes e docentes da UNILA em inovação social, empreendedorismo e propriedade intelectual, por meio da implementação do Programa Enactus e da participação do Time Enactus-UNILA no Campeonato Nacional Enactus Brasil. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 30/01/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Enactus - Edson Hideo Matsuoka - Vice-Presidente. EDITAL Nº 36/2026/DICS/DAP/PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 212/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Ciências da Saúde; Subárea: Saúde Coletiva Vaga reservada a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) NÃO HOUVE APROVADOS Lista de classificação geral - AC . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .LARISSA DJANILDA PARRA DA LUZ .8,59 . .2 .CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART .8,48 . .3 .YANSY AURORA DELGADO ORRILLO .7,01 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422002667202548. Objeto: Aquisição de equipamentos ativos de rede para atender as demandas da UNILA. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Cep 85870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN FABIO TYMUS Coordenador de Compras, Contratos e Licitações em Exercício (SIASGnet - 04/02/2026) 158658-26267-2026NE999999 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital nº 226/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Concurso Público Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1 - DAS RETIFICAÇÕES 1.1 - O item 17.7 e subitens do Edital nº 226, de 01 de outubro de 2025, fica retificado da seguinte maneira: (...) 17.7 O Plano de Aula deverá ser entregue à banca examinadora, em pendrive devidamente identificado com o nome completo do candidato, obrigatoriamente antes do início da apresentação da prova didática, não sendo admitida entrega posterior em razão de eventuais problemas técnicos no dispositivo ou arquivo. Na hipótese de falha técnica relacionada exclusivamente aos demais documentos (Proposta de atuação acadêmica e currículo documentado), estes poderão ser entregues até, no máximo, 15 (quinze) minutos após o término da apresentação da prova didática. 17.7.1 O funcionamento do pendrive e integridade dos arquivos são de responsabilidade do candidato. 17.7.2 A inobservância do item 17.7 implicará nota zero na prova didática. (...) 1.2 - O item 19.7 e subitens terão a seguinte redação: (...) 19.7 O tempo total desta etapa do concurso não poderá ultrapassar 60 (sessenta) minutos por candidato. (...) 1.3 - As demais disposições permanecem inalteradas. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA