DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500066 66 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D. 15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio postal. 15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento. 15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em Departamento/Estrutura Equivalente diverso daquele para o qual prestou concurso. 15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.Processo 23072.258029/2025-05. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e concessão de reequilíbrio de benefícios. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.719,64. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e concessão de reequilíbrio d.e benefícios. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.855,44. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Dario Mendes Barros Objeto:Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 2016/2025 e 2388/2025. Vigência: 30/01/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 30/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201000/2026-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Luiz Pereira Mendes . Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2691/2025. Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.276646/2025-84. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores devido a cct 2024/205 - abono indenizatorio. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.822,84. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores devido a cct 2024/2025 - abono indenizatorio. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.260,98. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da inclusão do abono indenizatório cct sinduscon de 2024/2025. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.352,67. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da inclusão do abono indenizatório cct do sinduscon de 2024/2025. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.267.472,56. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.226774/2025-87 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, CNPJ nº 19.843.929/0001-00 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001- 76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Inovações na Análise de Dados sobre a Hemorragia Puerperal: Ampliação de Dados, Estratégias de Risco e Validação com Inteligência Artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 161.520,00. Início de vigência: 03/02/2026. Fim de Vigência: 03/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Sra. Renata Ferreira Leles Dias - Presidente FHEMIG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/02/2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Stéfani Bemfica Soares Veríssimo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Graduado. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1771/2025 e 2799/2025. Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277120/2025-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.011611/2024-95. Dispensa Nº 182/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação do centro de tecnologia assistiva da universidade federal do oeste da bahia", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 23520.011611/2024-95, parte integrante do presente contrato de parceria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 738.106,89. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.011611/2024-95. Dispensa Nº 182/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação do centro de tecnologia assistiva da universidade federal do oeste da bahia", financiado através da reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do tribunal regional do trabalho da 5ª região, barreiras/ba, conforme lei federal 8.958 de 20 de dezembro de 1994, em especial o §1º do art. 3 e creditados em conta corrente específica na fapex, para serem aplicados conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do plano de trabalho do projeto referenciado no caput desta cláusula e no sipac nº 23520.011611/2024-95 (processo acpciv 0147400-97.2009.5.05.0661).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.000.170,36. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 723.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Interveniente: A3 ESTAGIO CONSULTORIA EMPR ES A R I A L LTDA CNPJ: 08.335.221/0001-22 Objeto: Intermediação de estágios para alunos da UFOB, regularmente matriculados, possibilitando a realização de estágio junto à Instituição Concedente. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90001/2026 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90001/2026, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 5, 20, 40 e 54; 55.137.033/0001-70 - BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA para os itens 9, 13, 27, 32, 33, 34, 41 e 52; 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 1, 17, 18 e 19; 56.150.801/0001-98 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA para os itens 3, 4, 11, 12, 16, 21, 24, 35 e 36; 63.510.284/0001-86 - LICIT CLEAN TUCANO LTDA para o item 28; 51.382.835/0001-94 - LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA para os itens 8 e 10; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para o item 50; 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 14, 15, 46 e 49; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS para o item 39; 55.580.004/0001-88 - TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 37 e 56; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 2, 6, 7, 22, 29, 30, 31, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 55 e 57; 62.939.486/0001- 85 - VETOR COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA para os itens 23, 25 e 26. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra/item/-1?compra=15871705900012026 Barreiras-BA, 4 de fevereiro de 2026 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras