DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500067 67 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (PSE) DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LIBRAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS LIBRAS (PSE LETRAS LIBRAS 2026), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no referido curso de graduação mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 17/2026-CPPS/UFOPA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. O Processo Especial do Curso de Letras Libras (PSE LETRAS LIBRAS/UFOPA 2026) oferecerá 14 vagas para ingresso no curso de Licenciatura em Letras - Libras do Campus de Santarém. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico . CARLA MARINA COSTA PAXIUBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO. Espécie: Retificação ao Aditivo nº 83 / 2025 do Contrato 34/2023, que celebrou entre si, a Universidade Federal do Oeste do Pará e Luziene da Silva e Silva. Onde se lê: "Considerando o reconhecimento da garantia de estabilidade provisória decorrente da gestação, nos termos do art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e do art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Considerando a previsão do parto discriminada no processo 23204.000918/2025-24, considera-se prorrogado Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2023 até 19 de janeiro de 2026"; Leia-se: "Considerando o reconhecimento da garantia de estabilidade provisória decorrente da gestação, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, bem como do art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, assegurando-se a proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e considerando a previsão de parto constante do Processo nº 23204.000918/2025-24, além do período de fruição da licença-maternidade e respectiva prorrogação nos termos da legislação aplicável, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2023 até 07 de julho de 2026, para fins de integral observância da garantia constitucional e legal mencionada.". Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pela contratante; e Luziene da Silva e Silva, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046123/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, páginas A4 - monocromático - Com Franquia e Sem Franquia, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 04/02/2026) 153063-15230-2026NE000252 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23074.003393/2025-12. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.103,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.072425/2024-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JPAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF nº 41.756.788/0001-48). Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM SEGUNDA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1 alínea "c" do Aviso Dispensa Eletrônica n°90309/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE004775. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação de recurso não obstará a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 13.1 do Aviso Dispensa Eletrônica n°90309/2024. A empresa pode apresentar seu RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2026 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.062819/2024-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SEJA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.781.845/0001-95). Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM SEGUNDA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 12 (doze) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 302,85 (trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 5.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens constantes do empenho 2024NE004029. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação de recurso não obstará a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 13.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2023. A empresa pode apresentar seu RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2026 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064648/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP (CNPJ 27.130.609/0001-31), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ensejou a penalização o fato de ter entregue os itens do empenho n° 2024NE004299 em desconformidade com o edital e sua proposta, deixando de substitui-los. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como pagamento de multa no valor de R$ 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos). Assina em 06/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2026 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2025 Processo: 23075.054365/2025-42 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio à "Consolidação das atividades do Laboratório de Projetos de Engenharia Civil, LapEC" Valor: R$ 5.900.000,00. Vigência do Acordo: 30/01/2026 a 30/01/2031. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026 Processo: 23075.033092/2025-01 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXUM TECNOLOGIA LTDA - NEXUM. Resumo do Objeto: Iplantação da plataforma de gestão energética da NexumIoTnas instalações da UFPR. Vigência do Acordo: 28/01/2026 a 28/01/2031. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Roberval Alves Tavares - Diretor e Daniel de Oliveira Ribeiro - Diretor - NEXUM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23076.115503/2021-33. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 31/01/2027; alterar o fiscal do projeto, passando a função a ser exercida por janis joplim bezerra galdino; atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com redução no valor total do projeto para r$ 1.147.026,50, conforme anexos; autorizar o uso dos rendimentos em itens previsto no orçamento no valor de r$ 23.050,00.. Vigência: 28/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.026,50. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.029077/2025-91. / Termo de Transferência de Propriedade 126/2025- FADE, firmado em 29/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 29 no valor de R$ 985.330,01, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.016900/2025-40. / Termo de Transferência de Propriedade 082/2025- FADE, firmado em 29/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 7.458,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.036140/2025-92. / Termo de Transferência de Propriedade 135/2025- FADE, firmado em 28/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.988,80, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.048847/2025-92. / Termo de Transferência de Propriedade 150/2025- FADE, firmado em 29/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.480,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.