DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.029106/2025-84. / Termo de Transferência de Propriedade 128/2025- FADE, firmado em 23/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 30, no valor de R$ 1.000.000,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.042412/2025-13. / Termo de Transferência de Propriedade 143/2025- FADE, firmado em 11/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 5.213,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23007.000016859/2025-81 e 23096.064226/2025-89. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA - CNPJ 34.621.748/0001-23, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG - CNPJ 05.055.128/0001-76, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ 17.217.985/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG - 01.567.601/0001-43, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - 83899526/0001-82. Objeto: "constituição de uma rede de cooperação para execução do Projeto de pesquisa e extensão intitulado 'Escolas multisseriadas nos territórios do campo, das águas e das florestas: entre precarizações, resistências e protagonismos na garantia no direito à educação (REdMulti)', coordenado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e financiado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 14604/2024 celebrado entre a UFRB e a SECA D I / M EC, cujos recursos serão geridos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) através do Contrato UFRB-FAPEX no. 42/2024 a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto n° 11.531/23, Portaria SEGES/MGI de 3.605/2025 e demais legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Data de Assinatura: 15/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/2026-PROGESP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Macaíba/RN . .Nº do Edital: 132/2025-PROGESP .Período de provas: 13/11/2025 a 12/12/2025 . .Área do concurso: Ciência e Tecnologia de Alimentos - 40h ( E BT T ) .Nº de vagas: Cadastro de reserva . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA ..556.983-* .8,91 .Aprovado(a) .1º lugar . .SUIAN MOREIRA SANTOS FONTES ..604.265- .8,25 .Aprovado(a) .2º lugar . .PATRICIA MARIA ROCHA ..957.574- .7,61 .Aprovado(a) .3º lugar . .NATÁLIA FERREIRA NEGREIROS ..586.074-* .7,59 .Aprovado(a) .4º lugar . .THAIS DE GOIS SANTOS MARINHO ..319.274- .7,07 .Aprovado(a) .5º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 14/2026-PROGESP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .DA N G E L L ES COUTINHO VIEIRA ..915.614- .8,99 . Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN Psicologia da Ed u c a ç ã o (23077.173749/2025- 43) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .2º .HELLEN CHRYSTIANNE LUCIO BA R R O S ..549.284-* .8,56 . .3º .LIS ALBUQUERQUE M E LO ..396.833- .8,45 . . . . . .4º .VÂNIA APARECIDA CALADO ..840.218- .8,27 . .PESSOA COM DEFICIÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN .Psicologia da Ed u c a ç ã o (23077.173749/2025- 43) .Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva .Ad referendum .4º .VÂNIA APARECIDA CALADO ..840.218-* .8,27 Art. 2º. O provimento imediato da vaga será destinado à cota para pessoas com deficiência, conforme resultado do sorteio público previsto no Capítulo 6 do Edital nº 70/2025- Progesp. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 15/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 073/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 14 de junho de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 130, de 14/07/2025 e nº 145, de 04/08/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 073/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .MARIA RERBELÂNIA DE SOUZA PEREIRA ..217.093- .8,50 . Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN Ensino de Libras e Educação de Surdos (23077.185118/2025- 77) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .2º .JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA ..170.274- .8,30 . .3º .KÍVIA KARLA DE FIGUEIREDO MARINHO ..318.934-* .7,52 . . . . . .4º .EMILY FERNANDES ..548.284-* .7,34