DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geral .Nome .CPF .Média . .Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN .Ensino de Libras e Educação de Surdos (23077.185118/2025- 77) .Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva .Ad referendum .2º .JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA .*.170.274- .8,30 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 144, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025 Seção 3 e nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 08/10/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 129/2025-PROGESP publicado no DOU 187 de 01/10/2025 Seção 3 e nº 146/2025-PROGESP publicado no DOU 233 de 08/12/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.193360/2025-14 .HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA .40h .Administração CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.204994/2025-18 .YARA THEREZA SOUZA MENEZES .40h .Proces. Trabalho em Massoterapia, Corporeidade e Promo. da Saúde SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, Edital nº 006/2025-PROGESP; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 114/2025, publicado no DOU nº 245 de 20/12/2024, 81/2025, publicado no DOU nº 109 de 11/06/2025, 154/2025, publicado no DOU nº 237 de 12/12/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.192514/2025-51 .INGRIDY THAIS HOLANDA DE ALMEIDA .20h .Psiquiatria / Ensino Tutorial, Habilidades e Comunidade / Internato e Residência . .23077.205352/2025-28 .KÊIVERTON RONES GURGEL PAIVA .40h .Prótese Dentária e Anatomia e Escultura Dentária . .23077.001284/2026-19 .CLEITON RUBENS FORMIGA BARBOSA JÚNIOR .20h .Projetos de Máquinas (CAD e Máquinas de Elevação e Transporte) CARGO: Professor Temporário . . . . . . . 23077.205362/2025-63 .CLARISSA FAVERO DEMEDA .40h .Periodontia SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FEENG. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPEC I A L I Z AÇ ÃO ¨Inteligência, Estratégia e Inovação, da Escola de Administração da UFRGS¨. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 14/05/2028. VALOR: R$ 605.250,00 (seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 29/01/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.585620/2025-74. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003270 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Oulu. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 03/02/2026 até 03/02/2031. DATA E ASSINATURA: 03/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Antti Niemi, Decano da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Oulu. PROCESSO Nº: 23078.450084/2025-97. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 543 (quinhentos e quarenta e três) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-43 - registro 973 a 1200, livro G-44 - registro 1 a 315, livro REV-26 - registro 001 a 004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2026 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.267210/2025-34 Espécie: Convênio Específico n° 07/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Sistematização Seminário Nacional de Economia Solidária". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2026. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.261507/2025-96 Espécie: Convênio Específico nº 64/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "LAB Cultura Viva - Rede de Ações Culturais". Valor: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027 Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.258173/2023-10 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 07/2024. Título: Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 15 de abril de 2026 para 15 de outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228069/2023-92. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124475.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.