DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avenida Athos da Silveira Ramos, nº 149 - Cidade Universitária da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. Data: 05 de fevereiro de 2026. Horário de chegada dos candidatos ao local: 09h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF, com tolerância máxima até as 09h15min. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 171, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO Nº 23079.200775/2026-12 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. RODRIGO SOARES MOURA NETO, de acordo com o regimento desta Universidade, resolve: Art.1 Tornar público o resultado final do Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, vaga PSS 056, do Instituto de Biologia, Departamento de Genética, conforme classificação. 1º Diogo Gama Caetano 2º Liliane Tavares de Faria Cavalcante 3º Ritiele Bastos de Souza 4º Pricila da Silva Spínola 5º Juliana Cordovil Cotrin 6º Paula Rodrigues Pereira RODRIGO SOARES DE MOURA NETO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.227977/2025-21. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - ADR LAGOS, CNPJ: 57.074.341/0001-29, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para apresentar o diagnóstico e as propostas para a melhoria da mobilidade urbana na Região dos Lagos. Valor Total: Este Acordo de Parceria não implicará em repasse de recursos financeiros entre os PARCEIROS. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.242774/2022-11. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600671726 - 0050.0122043.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/10/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Desenvolvimento e análise de diferentes modelos matemáticos e métodos numéricos para modelagem da propagação da onda e suas aplicações em geofísica Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 18.016,50, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.200254/2026-65 A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145 de 04/08/2025, Resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 2 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Corridas, Setor Atividades Aquáticas vaga PSS-021, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 217 de 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 117, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados: 1º - Fernanda Nunes Alvarenga - aprovada e classificada 2º - Marcelo Luiz Silva Coso - aprovado e classificado 3º - André Brand Bezerra Coutinho - aprovado 4º - Christiane Guimarães Pançardes da Silva - aprovada Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. LUCIANE BARCELLOS EDITAL Nº 186, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.200254/2026-65 A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145 de 04/08/2025, Resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 2 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Corridas, Setor Atletismo e Educação Física Adaptada vaga PSS-022, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 217 de 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 117, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados: 1º - Thiago Azevedo de Arruda - aprovado e classificado (40 horas) 2º - Maria Luiza Mendes Santos - aprovada e classificada Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. LUCIANE BARCELLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23079.058819/2017-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº processo nº 23079.058819/2017-12, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme o regramento do termo de referência correspondente, que elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para aplicação dos reajustamentos em pauta, cuja formalização está de acordo com a previsto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.682,50. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos no Hospital Veterinário (HOVET) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese Terra Firme - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GRACE CARVALHO LOPES Pregoeira (SIDEC - 04/02/2026) 153034-15241-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Técnico Hospitalar, visando assegurar o abastecimento do Hospital Veterinário HOVET/UFRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese Terra Firme - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GRACE CARVALHO LOPES Pregoeira (SIDEC - 04/02/2026) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.025612/2022-61. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Testes, Pesquisas, Experimentos e Outras Avenças, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a BIORIGIN S.A., CNPJ nº 53.162.783/0001-76. Objeto: alteração do prazo de vigência. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Processo Administrativo n°: 23083.068807/2023-77. OBJETO: Aquisição de Material de cama e mesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00200/2025: Empresa: CASA ESMERALDA LTDA - CNPJ: 01.221.241/0001-23 - Item 01. ATA/SRP nº 00201/2025: Empresa: AS FURIOSAS LTDA - CNPJ: 46.667.239/0001-10 - Itens 02, 03 e 06. ATA/SRP nº 00202/2025: Empresa: FAROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 49.441.824/0001-96 - Itens 04, 05, 07, 08 e 10. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt