DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500071 71 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000532202667. Objeto: Aquisição de micronutrientes utilizados na Fábrica de Ração para os animais da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5- 90165-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 04/02/2026) 153033-15232-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 45.835,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90270/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080056894202510. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIDEC - 04/02/2026) 153163-15237-2025NE000064 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-03, Seção 3. Onde se lê: termo de apostilamento 3/2025 ao contrato 101/2022. Processo: 23080. 025217/2021-18. Modalidade: pregão eletrônico 261/UFSC/2021. Vigência 02/08/2025 a 01/08/2026. Objeto: reajuste de valor contratual, considerando o índice IPCA/IBGE acumulado de 4,461840%, correspondente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. A partir de 05 de dezembro de 2025, fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$ 159.795,00 para R$ 166.926,15. A majoração total do contrato será de R$ 7.131,15. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2026/0018. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "OBNZip II - Inteligência Artificial Embarcada e Sensoriamento em Ocean Botton Nodes". Valor: R$6.990.890,42 (seis milhões novecentos e noventa mil oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). Vigência: vigorará de 03/02/2026 a 01/02/2029. Data de Assinatura: 03/02/2026. Processo UFSC: 23080.000973/2026-49. Entidades. Assinam: Tiago Manes Nunes, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23081.085371/2025-62. Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Acréscimo e supressão de objeto, e vigência do contrato de reforma do restaurante de palmeira das missões, com área total de 189,69 m², situado no campus, palmeira das missões, rs. Vigência: 02/02/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.925,12. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23081.106721/2021-16. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O valor estimado do contrato nº 024/2022 fica acrescido em r$ 70.000,00. O valor total atualizado do contrato passa a ser de r$ 2.067.859,80. Vigência: 09/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.859,80. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23081.074304/2025-12. Concorrência. Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no contrato de construção do prédio de laboratórios do curso da tecnologia da informação, com área total de 213,57 m2, situado no campus da ufsm em frederico westphalen - rs. Vigência: 03/02/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.017,92. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). Leia-se: termo de apostilamento 2/2026 ao contrato 154/2024. Processo: 23080.007669/2024-61. Modalidade: pregão eletrônico 90073/2024. Vigência 05/12/2025 a 04/12/2026. Objeto: reajuste de valor contratual, considerando o índice IPCA/IBGE acumulado de 4,461840%, correspondente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. A partir de 05 de dezembro de 2025, fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$ 159.795,00 para R$ 166.926,15. A majoração total do contrato será de R$ 7.131,15 (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 12/01/2026, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 100, de 31 de março de 2025, publicado no DOU de 1º de abril de 2025. Edital de divulgação de resultado n. 300, de 10 de novembro de 2025 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 12 de novembro de 2025. Processo 23081.156234/2024-39 Departamento de Ciências Florestais/ Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Álvaro Luís Pasquetti Berghetti .9,18 .1º lugar . .Gabriel Agostini Orso .7,79 .2º lugar . .Paula Letícia Wolff Kettenhuber .7,35 .3º lugar . .Felipe Manzoni Barbosa .7,21 .4º lugar Processo 23081.147599/2024-72 Departamento de Solos/ Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Manejo e Conservação do Solo . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Mateus Possebon Bortoluzzi .7,71 .1º lugar . .Alice Prates Bisso Dambroz .6,77 .2º lugar O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.046486/2025-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Item 4 - desktop intermediário - grupo 02- ata n. 07/2025- pregão 01/2025- uasg mgi - 201057. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 13.436,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.046486/2025-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Item 4 - desktop intermediário - grupo 02- ata n. 07/2025- pregão 01/2025- uasg mgi - 201057. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 36.949,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).