DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 189/2024. Nº Processo: 23089.016227/2024-25. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho conforme solicitação do coordenador do projeto. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 Processo nº. 23479.011104/2024-12. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICÍPIO DE XINGUARA, CNPJ: 04.144.150/0001-20. Objeto: Fornecimento de transporte coletivo para condução da comunidade universitária do campus de Xinguara. Data da assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03 anos. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, pelo Município de Xinguara. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 23086.004755/2024-61. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 3-2024, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, Seção 3, pag.49. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: supressão de valores ao Convênio nº 3/2024, mediante a alteração da Cláusula Sétima, subcláusula 7.1. Valor do aditivo: R$40.000,00 (quarenta mil reais), alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de trabalho atualizado. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 02/02/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Fábio Marinho dos Santos p/ o Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO Espécie: Convênio de Intercâmbio. Processo nº 23282.017909/2025-40. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade de La Laguna (ULL). Objeto: Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes que possibilita ao aluno matriculado em uma Universidade cursar disciplinas na outra, para que estas sejam reconhecidas e aproveitadas como parte dos requisitos necessários à obtenção de um grau acadêmico na Universidade de Origem. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: de 30/01/2026 a 30/01/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e María Inmaculada González Pérez. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017129/2025-08. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade McPherson de Araras, representada pela sua mantenedora, Instituto Educacional McPherson. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: de 30/01/2026 a 30/01/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Santina Buffolin Brocaneli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23282.000163/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF. A F R O - BRASILEIRA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/02/2026 até 03/06/2026, conforme o cronograma físico-financeiro atualizado (doc. Sei nº 1365781); a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 10/02/2026 até 08/09/2026. Vigência: 10/02/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.302,71. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . .Nº Inscrição .Nome do Inscrito .Resultado .Motivo . .060 .IASE - Instituto de Aprendizagem em Saúde, Educação, Cultura e Esportes .Deferido .Cumpriu todos os requisitos do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 30 de janeiro de 2026. SABI YARI MOÏSE BANDIRI UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 01/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e TALLYSSA IZABELLA MACHADO SIRINO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Doutorado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 04/02/2026 a 03/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. Regime de Trabalho: 40 horas. Vigência: 04/02/2026 a 15/07/2026. . .Nº Contrato .Nome .Remuneração . .01/2026 .MARCELO MARCOS VICHAR JUNIOR .Classe A, Assistente, Nível 1, Especialização . .02/2026 .NATHALIE SCHIMIDT KRIEGER .Classe A, Assistente, Nível 1, Especialização . .03/2026 .DENNER TRAIANO .Classe A, Assistente, Nível 1, Mestrado EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2026 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina, e MARTA DE TOLEDO BENASSI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Titular", Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2026 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e JAVIER ERNESTO KOLODZIEJ, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Docente e Pesquisador Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor Classe "D", denominação "Titular", nível único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 09/02/2026 a 08/02/2027. Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Santa Helena e ELIZANDRA CARNEIRO ANDREATA. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 07/02/2026 a 30/07/2026. Data da assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATADOS: Fundação Parque Tecnológico ITAIPU - BRASIL e UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná OBJETO: O objeto do presente instrumento destina-se ao uso exclusivo da COMODATÁRIA para apoiar no desenvolvimento das suas atividades previstas no Convênio 4500074501, desde que não conflitem com as finalidades Estatutárias do ITAIPU PARQUETEC e/ou a legislação em vigor. VIGÊNCIA: até 31.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 09.12.2024. ASSINAM: Eduardo de Miranda; Everton Ricardi Lozano da Silva; Karina Zavilenski Custódio. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO Nº 13/2026 Numero do Processo: 23064.002174/2026-13. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e FUNDACAO MOVIMENTO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES. CNPJ: 33.663.519/0001-09. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data da assinatura: 04/02/2026. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Luiz Longuini Neto, FUNDACAO MUDES. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Robert Bosch LTDA., CNPJ 45.990.181/0001-89. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto a Unidade Concedente, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 04 de fevereiro de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Rafael Henrique Palma Lima - Diretor Geral em exercicio - UTFPR-LD e Christine Frigo Gagliastri Ferlin Lorenzeti - Robert Bosch. EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA, CNPJ 50.237.407/0001-05. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Recruta Easy, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Jose Marcio Arcanjo Dos Santos - Recruta Ea s y .