DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860030887202501. Objeto: Aquisição de ESTATIVAS, para inauguração do Centro cirúrgico e da UTI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos I Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Contratação (SIDEC - 04/02/2026) 155901-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525003463202495. , publicada no D.O.U de 10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto dos serviços Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av e n i d a Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 04/02/2026) 155012-26442-2025NE800218 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23525.011359/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-17. pi: oam6ek02124 empenho: 2026ne000095-17.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.004.425,36. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23525.016536/2021-66. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-50. pi:oam6fh02322 empenho: 2026ne000096-50.. Vigência: 11/07/2022 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.702,55. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23525.003277/2021-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.965.426/0001-05 - ESTERILETO ESTERILIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-50. pi: oam6fh03022 empenho:2026ne000183-50.. Vigência: 01/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.602,61. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525025567202531. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (DRENOS, TUBOS E SONDAS). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90006- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 007/2024. Nº Processo: 23541.000235/2023-84. Pregão. Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.385,84. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000369202567. Objeto: Aquisição de materiais não cotados dos Pregões 080/2025 (Angioplastia de Coronária), 081/2025 (Cateterismo) e 100/2025 (Angioplastia Periférica) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 04/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23819.005467/2020-89. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.124.977/0001- 09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste referente ao período aquisitivo de 12/2024 a 11/2025, correspondendo a 3,75% do icti (ipea), conforme informação índice icti novembro/2025 (57280058), com efeitos financeiros a contar de 14/11/2025. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.970,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000793/2026-89. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço telefônico fixo comutado (stfc), com tecnologia tronco sip (sip trunk), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2028. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025. A alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados. A redução da jornada semanal não implica redução do valor global, tampouco do valor unitário dos