DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 02/02/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540001677202609. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS E TELAS CIRÚRGICAS (Itens desertos, fracassados e sem renovação de ata), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 postos contratados, permanecendo inalterada a remuneração devida pela ebserh. Nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 05/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.117.870,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23763.000510/2022-74. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2026 e encerramento em 07/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.911,12. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23763.000564/2024-00. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a inclusão do adicional de insalubridade que modificou o valor contratual foi calculado de acordo com o laudo técnico de condições ambientais - ltcat apresentado pela contratada e aprovado pelo contratante, no importe de 20%, conforme a cláusula 24ª do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 06/03/2025. o reajuste do salário-mínimo federal e do vale-transporte, conforme a cláusula 33ª do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 06/03/2025. a revisão da alíquota do icms, conforme a cláusula 37ª do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 06/03/2025. repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 33º do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2025.. Vigência: 03/02/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.355.521,49. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23763.006923/2025-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da referência às notas de empenho na cláusula 5 - dotação orçamentária, do conjur - contrato - serviços (escopo) - 08/2026 (57298727) referente ao exercício de 2026.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.709,50. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.001439/2025-93. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 28.452.334/0001-15 - ONE COFFEE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a cessão de uso onerosa de espaços públicos, destinada exclusivamente à exploração comercial de venda de produtos alimentícios e bebidas por meio de máquinas automáticas (vending machines), no hospital universitário professor edgard santos (hupes- ufba/ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.006321/2023-90. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.841.298/0001-13 - IBP COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia do hospital universitário professor edgard santos, vinculado à universidade federal da bahia (hupes- ufba), sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.1.1.1 discriminação do objeto: item 1- manutenção corretiva e preventiva de equipamento marca fujinon (conforme modelos listados no subitem 1.25 do tr - para o item 1). Abrangendo o fornecimento de peças aprovado sob demanda e item 3- manutenção corretiva e preventiva de equipamento marca olympus (conforme modelos listados no subitem 1.25 do tr - para o item 3). Abrangendo o fornecimento de peças aprovado sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 420.940,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23534.014724/2021-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.742.760/0043-35 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante alteração da especificação do frasco diet, de ponta lanceta para o ponta cruz, o que equivale a 0,12% (doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo no número de refeições servidas e da mão de obra alocada para a execução do serviço, o que equivale a 13,87% (treze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/02/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.358.973,89. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534009353202517. , publicada no D.O.U de 09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Discos rígidos e sólidos, Módulos transceptores GBIC e Placas adaptadoras HBA com o objetivo de respectivamente prover expansão da infraestrutura de tecnologia da informação do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERSON SANTOS SALES Assistente Administrativo (SIDEC - 04/02/2026) 155907-26443-2026NE888272 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534018000202338. Objeto: Serviço de consultoria presencial em física médica de radiodiagnóstico, continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, contemplando a realização de testes de controle de qualidade de equipamentos, levantamento radiométrico e medição de radiação de fuga, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES) da Universidade Federal da Bahia (HUPES/ UFBA).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 03/02/2026) 155907-26443-2026NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018227202510. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013813. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS LÁCTEOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/02/2026) 155913-26443-2026NE800637