DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028130/2025-51. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), localizadas no município de Fortaleza-CE. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: início na data de 01/02/2026 com data final indeterminada. Valor Total: R$ 2.081.409,28. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23535.008954/2022-41. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 1.2 da cláusula primeira e o preâmbulo do 2° termo de apostilamento - sei (sei nº 56753949) ao contrato nº 07/2023: onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 417,78 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), referente à competência de setembro a novembro/2025."; leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 466,30 (quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), referente aos meses de setembro a dezembro/2025 ".. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.929,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039482/2024-60. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de bomba de infusão com sistema shuttle de infusão, cassete ou peristáltico linear relacionados aos itens nº 01 ao 05 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524037671202589. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos Pressão Negativa, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVONICE BARBOSA DE ALENCAR Agente de Contratação (SIASGnet - 04/02/2026) 155008-26443-2026NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiográficos com cessão de impressora em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155013, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 04/02/2026) 155015-26443-2026NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160237 SEI 23092.001265/2026-96 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 105,8500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/01/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160217 SEI 23092.001142/2026-55 - AQUISIÇÃO AGULHA HIPODERMICA 25MMX0,8MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.188,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504679 de 28/01/2026 Autorização: 28/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160223 SEI 23092.001193/2026-87 - AQUISIÇÃO LANCETA DISPARO AUTOMATICO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 12.960,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504746 de 29/01/2026 Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160157 SEI 23092.001045/2026-62 - INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML 10 ML Contratado: SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.269.296/0001-02 R$ 12.321,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504651 de 28/01/2026 Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160236 SEI 23092.001243/2026-26 - AQUISIÇÃO TUBO COLETA A VACUO COM CITRATO SODIO 1,4ML A 2ML Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 10.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504754 de 29/01/2026 Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160243 SEI 23092.001297/2026-91 - AQUISIÇÃO LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 R$ 17.340,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504765 de 03/02/2026 Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159904 SEI 23092.018015/2025-12 - Aquisição de peças para instalação de medidores de água. Contratado: COMERCIAL GUIGO LTDA CNPJ: 03.068.955/0001-79 R$ 10.831,3700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504765 de 03/02/2026 Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, comunica aos interessados da Chamada Pública nº 002/2025 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares - SALADA DE ALFACE COM CENOURA RALADA FINA E TOMATE GRAPE 40G, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos: Prorrogação do prazo máximo para recebimento dos documentos: 27/02/2026 até às 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/ editais/agricultura-familiar Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 10/2025 ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR PROCESSO Nº 23038.000981/2025-20 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.082, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Resultado Final do Edital nº 10/2025, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 156, com as propostas de Novação deferidas no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. A alteração do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 20/2024-REABERTURA 02 PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.003069/2024-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a reabertura da chamada pública 02, do Edital nº 20/2024 - Programa CÁTEDRA TÜBINGEN, publicado no DOU de 13/08/2024 | Seção: 3 | Página: 83. A reabertura do Edital está disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO