DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar-se formalmente, apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail: [email protected]. A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão, conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER. Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o contrato através da Nota de Empenho Nº 2025NE1085, firmado entre a UFS e a SANITOP COMERCIAL LTDA, para a aquisição de materiais de consumo, solicitamos manifestação e/ou providências sobre a situação descrita abaixo, conforme a orientação da Procuradoria Geral da Universidade Federal de Sergipe - UFS: Inexecução do contrato através da Nota de Empenho nº 2025NE1085, devido a não cumprimento das entregas dos materiais, ou apresentar justificativa no prazo previsto em lei. Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar-se formalmente, apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail: [email protected]. A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão, conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER. Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando infrutíferas as tentativas de contato com a empresa SARAH VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA, com endereço na ESTRADA DE SANTA EUGÊNIA, Nº 3100 SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO - RJ CEP: 23.520-560, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 (Processo nº 23113.26953/2024-10), cujo objeto é aquisição de equipamento telefônico celular e acessórios para atender a necessidades da Assessoria de Comunicação Institucional, com abertura em 24/10/2025, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 6.2.1 do Aviso de Contratação Direta), solicitamos, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, inclusive podendo se manifestar através do e-mail : [email protected], a partir do recebimento deste ofício, a atualização do cadastro no SICAF, no item FGTS, para que possamos emitir a Nota de Empenho referente ao material. Informamos que o atraso na atualização do cadastro poderá implicar em sérios prejuízos a esta instituição de educação, e que a cláusula 8.1.6 prevê aplicação de sanções a empresas que não entregarem a documentação exigida para a celebração do contrato. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.000394/2026-19 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria) e Venancio Jacinto Guimaraes Neto - Diretor de Gente PROCESSO: 23101.000307/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer - Municipio de Acailandia OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria) e Karla Janys Lima Nascimento - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23101.004758/2025-41 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) através da Faculdade de Medicina de Botucatu do Campus de Botucatu OBJETO: Execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Mestrado Profissional, em Universidade Federal do Tocantins-UFT. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maysa Furlan - Reitora da e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). PROCESSO: 23101.004729/2025-89 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) através da Faculdade de Medicina de Botucatu do Campus de Botucatu OBJETO: execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Doutorado Profissional, em Universidade Federal do Tocantins-UFT. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maysa Furlan - Reitora da e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.007418/2022-29 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2018, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Planos Municipais de Saneamento Básico de 22 municípios do Estado do Tocantins, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de janeiro de 2026 a 29 de abril de 2026 VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 a 29 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria) e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.028675/2025-52. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 41.880.773/0001-97 - BMP SHOPPING DO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos condicionadores de ar da universidade federal do vale do são francisco - univasf, para atender aos campi da univasf, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918181/2025-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.170.150/0105-32 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quinta fase". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2026 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 377.733,97. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915411/2025-86. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 71.473.169/0001-07 - BIOCARBO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "doses de carbono orgânico pirolenhoso no desenvolvimento e sanidade da cultura do morangueiro em sistema orgânico". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 18.352,50. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919284202594. Objeto: Aquisição de gases GLP (botijões de 13 e 45 kg). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 154051-15268-2026NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900174/2026-30. Objeto: Serviços de gestão dos recursos oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Pesquisa em Manufatura Aditiva (GP-Pro3D)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001- 51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global: R$ 72.300,00. Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego Duque. Processo de Dispensa de Licitação: 23114.921062/2025-31. Objeto: Serviços de gestão dos recursos oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Departamento de Zootecnia)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 18.134.684/0001-80. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇ ÃO. Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global: R$ 500.000,00. Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego Duque. Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900299/2026-60. Objeto: Serviços de gestão dos recursos oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional - PRODIN - Laboratório de Análise Química (LaQua)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 18.134.684/0001-80. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global: R$ 5.000.000,00. Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego Duque. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação