DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500088 88 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.000,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/02/2026 até 12/02/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal RETIFICAÇÃO Nº 3 Na publicação do Edital PROGEP nº 03 de 26 de Janeiro de 2026, página 01, nos itens 1.2 e 1.12, onde se lê: "1.2 Titulação mínima para contratação: Graduação em Física (licenciatura ou bacharelado), ou graduação em química, ou graduação em Engenharias.'' "1.12 Remuneração: de acordo com a titulação exigida no item 1.2 deste edital, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. 40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.000,00" Leia-se: "1.2 Titulação mínima para contratação: Graduação em Física, Química ou Engenharia; e/ou Especialização, Aperfeiçoamento, Mestrado ou Doutorado em cursos pertencentes às áreas de avaliação "Ciências Exatas e da Terra" ou "Engenharias", conforme classificação da CAPES/CNPq." "1.12 Remuneração: de acordo com a titulação exigida no item 1.2 desse edital, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. 40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Aperfeiçoamento: R$ 4.651,09 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Especialização: R$ 4.975,59 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00" Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23110.051119/2022-12. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA. Objeto: Alteração da natureza jurídica, razão social e sócio/administrador da cessioária. Vigência: 03/02/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.793,16. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23110.058610/2018-98. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: MAURO SERGIO LIMA UMPIERRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 5 anos.. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.344,40. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 5/2026 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com suas alterações, e da Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para atuação em diversas áreas do conhecimento. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 06 de fevereiro de 2026 até às 23h59min do dia 17 de fevereiro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2026/. O edital completo, com todas as informações, requisitos, prazos e procedimentos, está disponível no mesmo endereço eletrônico. Dúvidas e demais esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected]. URSULA ROSA DA SILVA Reitora EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 5/2026 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com suas alterações, e da Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para atuação em diversas áreas do conhecimento. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 06 de fevereiro de 2026 até às 23h59min do dia 17 de fevereiro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0005_2026/. O edital completo, com todas as informações, requisitos, prazos e procedimentos, está disponível no mesmo endereço eletrônico. Dúvidas e demais esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected]. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA-EMBRAPII SEBRAE DT1 Nº de Processo: 23116.013915/2025-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, SIGPLUS ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG .Objeto: "Alteração do Acordo de Parceria clausula 2.1 e prorrogação de prazo conforme cláusula 13.1". Data da assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENIO 01/2022 Nº de Processo: 23116.015264/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG.Objeto:"Prorrogação de vigência de 04/03/2022 até 03/03/2030".Data da assinatura:16/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 15/12/2025 a 02/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 2 de fevereiro de 2026 ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Matemática e Didática, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.12) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034877/2025-07: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ERIC MACHADO PAULUCCI .1º . .JAQUELINE FERREIRA DA SILVA .2º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23122.010760/2023-49. Pregão. Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.469,28. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/SECOP Processo: nº 23122.036288/2025-36 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Ana Carolina de Oliveira Gonçalves Pontes. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 20 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), de 02/03/2026 até 31/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Vitor Domingos dos Santos- PROGP e Profa. Ana Carolina de Oliveira Gonçalves Pontes- CCO. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2025 Processo nº 23122.035303/2025-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Bárbara Samelyne de Oliveira Melo. OBJETO: Retificar o parágrafo primeiro da cláusula quinta do Contrato Nº 055/2025/SECOP em decorrência de erro material de digitação. Onde se lê: "Parágrafo Primeiro A remuneração será composta pelo vencimento básico no valor de R$ 3.090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) Leia-se: "Parágrafo Primeiro A remuneração será composta pelo vencimento básico no valor de R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Bárbara Samelyne de Oliveira Melo - CCO. DATA DA ASSINATURA:29/01/2026. EDITAL RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata SARA FIORILLO ROCHA DE RESENDE para a última posição da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, seção 3, pág. 110, homologado no DOU de 21/01/2026, seção 3, pág. 68, cargo de Médico Área - Pediatria, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. São João del-Rei, 4 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS EDITAL RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, o candidato IGOR JULIANO DE PAULA para a última posição da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, seção 3, pág. 110, homologado no DOU de 21/01/2026, seção 3, pág. 68, cargo de Médico Área - Psiquiatria, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. São João del-Rei, 4 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS