DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002618/2026-60. Convenio nº 004.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOTA E SILVA ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 08.604.748/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002781/2026-22. Convenio nº 005.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VOZ LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.492.078/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002472/2026-52. Convenio nº 006.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RÁ SOLUÇÕES ENERGÉTICAS - R N B FONSECA JUNIOR EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.592.998/0001- 45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002197/2026-77. Convenio nº 007.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AMORIM & LEAL SOC I E DA D E DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 59.716.000/0001-35. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002559/2026-20. Convenio nº 008.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GM ADVOCACIA MÉDICA - ARIELE MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 55.835.806/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002701/2026-39. Convenio nº 009.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TRÍADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 43.716.143/0001-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002737/2026-12. Convenio nº 010.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DIGITAL BLOOM DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.144.120/0001-96. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.002754/2026-50. Convenio nº 011.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G7 FITNESS - R S GARCIA E CIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 19.357.394/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.081480/2025-65. Concorrência Nº 90048/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 48.227.909/0001-03 - ESLAVIE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia para o cercamento da casa dos estudantes universitários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 81.540,42. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.111639/2025-83. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 4.814,31. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.075686/2023-94. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Direito do Agronegócio - turma Cáceres", autofinanciado no valor de R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001- 57).Curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio objetiva a qualificação avançada dos profissionais de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem as relações jurídicas que envolvem a atividade em questão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área em questão, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças dos cenários nacional e internacional da atualidade. Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 16/10/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/10/2023, Evendro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23108.032976/2022-62. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Rerratificar o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 086/FUFMT/2022, (8569667), de modo que: onde se lê "4. A partir de 01/01/2025a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários - alteração salário mínimo (8389220)" leia-se: "4. A partir de 01/02/2025a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários - alteração salário mínimo (8389220)". Vigência: 13/01/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.119.860,15. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23104.020753/2024-54. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses corridos, com início na data de 01.02.2026 e término em 01.06.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 01/02/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23104.021332/2024-41. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar a vigência do contrato nº 075/2024-ufms por mais 4 meses, com início na data de 01.02.2026 e término em 01.06.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. para os fins deste contrato, considera-se: a) prazo de vigência: prazo previsto em contrato que regula a existência da relação contratual.. Vigência: 01/02/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 12/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000626/2026-09. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Embaixada da França no Brasil. Objeto: O presente contrato concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será realizada pela assistente de francês Chanelle Corcia, a seguir denominada ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano 2026 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da Sra. Chloé DAVEZAC, responsável administrativa, na UFMS sob a coordenação do Professor Doutor Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. Data de Assinatura: 03.02.2026. Vigência: 03.02.2026 a 31.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Medicina da Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h Especialização: R$ 3.399,47 + auxílio alimentação R$ 500,00 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/02/2026 até 12/02/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.