DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMAÇÕES: Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª RF, Avenida Loureiro da Silva, 445 - Centro - Porto Alegre/RS, CEP 90013-900, no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelos telefones: (53) 99176.8862 e (55) 99640.2296. NATALIA PRATES HONAISER Agente de Contratação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .923447/21 .MIDR .PM CURAÇÁ/BA .Altera contrap: R$ 130.999,00 .T Aditivo:28/01/2026 . .942404/23 .MIDR .PM São Pedro da União/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/01/2026 . .871391/18 .MS .INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA/PB .Alteração/inclusão dados item PREÂMBULO e subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona. .T Aditivo:30/01/2026 . .913386/21 .MAP .PM Massapê/CE .Altera vigência: 25/09/2026 .T Aditivo:29/01/2026 . .915144/21 .M C I DA D ES .PM Forquilha/CE .Altera vigência: 20/09/2026 .T Aditivo:29/01/2026 . .939969/23 .M C I DA D ES .PM Crateús/CE .Altera vigência: 22/08/2026 .T Aditivo:29/01/2026 . .946146/23 .M DA S C F .PM Anori/AM .Altera contrap: R$ 61.246,04 .T Aditivo:02/02/2026 . .946147/23 .M DA S C F .PM Anori/AM .Altera contrap: R$ 61.277,65 .T Aditivo:02/02/2026 . .939005/22 .MAP .PM São Benedito/CE .Altera contrap: R$ 265.016,68 .T Aditivo:02/02/2026 . .974172/25 .M C I DA D ES .PM Corumbiara/RO .Altera contrap: R$ 1.148.142,67 .T Aditivo: 02/02/2026 . .946080/23 .M C I DA D ES .PM São João da Mata/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/02/2026 . .962703/24 .MINISTERIO DO ES P O R T E .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .962987/24 .MINISTERIO DO ES P O R T E .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .962952/24 .MINISTERIO DO ES P O R T E .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .910515/21 .M ES P .PM Russas/CE .Altera vigência: 07/03/2027 .T Aditivo: 30/01/2026 . .940569/23 .M DA S C F .PM Santa Cruz C a b r á l i a / BA .Altera contrap: R$ 205.904,07 .T Aditivo:02/02/2026 . .970485/24 .M C I DA D ES .PM Mascote/BA .Altera contrap:R$ 227.483,25 .T Aditivo: 02/02/2026 . .946790/23 .M DA S C F .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .946791/23 .M DA S C F .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .946788/23 .M DA S C F .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .946792/23 .M DA S C F .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .946789/23 .M DA S C F .ESTADO DO CEARA .Alteração do Domicilio Bancario do Executor .T Aditivo: 03/02/2026 . .778640/12 .M ES P .SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .988173/2025 - 1107194-32 .C A I X A / M ES P .PM Ananás/TO .Altera contrap: R$ 38.884,27 .T Aditivo: 30/01/2026 . .884087/2019.1065824- 10 .C A I X A / M DA S C F .PM Araguatins/TO .Utilização de Rendimentos R$ 33.893.91 .T Aditivo: 30/01/2026 . .940394/2022 - 1086150-61 .CAIXA/MAP .PM Palmeirante/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/01/2026 . .964389/24 .M ES P .PM Bandeirantes/MS .Altera contrap: R$ 382,40 .T Aditivo: 02/02/2026 . .960180/24 .M C I DA D ES .PM Bandeirantes/MS .Altera contrap: R$ 29.996,99 .T Aditivo: 02/02/2026 . .974171/25 .M C I DA D ES .PM Machacalis/MG .Altera contrap: R$ 247.079,00 .T Aditivo:03/02/2026 . .886725/19 .M ES P .PM Boquim/SE .Altera vigência: 04/07/2026 .T Aditivo:02/02/2026 . .923703/21 .MIDR .PM Porto Acre/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/02/2026 . .942401/23 .MIDR .PM Maria da Fé/MG .Altera contrap: R$ 12.392,27 .T Aditivo:03/02/2026 . .980539/25 .M C I DA D ES .PM Andradas/MG .Altera contrap: R$ 14.736,85 .T Aditivo:03/02/2026 . .925511/21 .MIDR .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 02/04/2026 .T Aditivo:22/01/2026 . .930682/22 .M DA S C F .PM Guatambu/SC .Altera contrap: R$ 240,00 .T Aditivo: 03/02/2026 . .932176/22 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 11/09/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .948548/23 .MIDR .PM MANGARATIBA/RJ .Altera contrap: R$ 99.726,70 .T Aditivo:02/02/2026 . .778639/12 .M ES P .SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .916909/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 2.439.618,03 .T Aditivo:03/02/2026 . .964252/24 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor. .T Aditivo: 03/02/26 . .CR 962314/24 OP 1095352-52/24 .MTUR .PM PETROLINA/PE .Altera contrap: R$ 589.919,60 .T Aditivo:03/02/2026 . .1061942-77/2018 .M S AÚ D E .FMS de Carnaubais .Alt. Vig.: 29/07/2026 .TAditivo: 30/01/2026 . .916061/2021 .M ES P .PM PACOTI .Inclusão R Simplificado .TA: 30/01/2026 . .1086101-34 .MAP .PM Fortaleza/CE .Alteração do domicílio bancário do Executor. .T Aditivo: 03/02/26 . .937190/2022 .MS .Instituo de Cegos da B a h i a / BA .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXXXXXXXXX .T Aditivo:03/02/2026 . .965993/2024 .M C I DA D ES .PM Cruz Alta/RS .Altera vigência: 31/08/2027 .T Aditivo:02/02/2026 . .1064081-33/2019 .M C I DA D ES .PM de Pendências/RN .Alt. Vig.: 29/07/2026 .TAditivo: 30/01/2026 . .968722/2024 .M C I DA D ES .Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento - SRHS .Altera conta Unidade Executora:3080- 5.5734677961 .SEM TA (nova conta NSGD) . .909276/20 .MTUR .PM Monte das Gameleiras/RN .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .925673/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Deserto/MG .Altera vigência: 04/05/2026 .Ex-Officio:03/02/2026 . .897155/19 .MIDR .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência: 29/04/2026 .T Aditivo:03/01/2026 . .960712/24 .MS .FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S .Altera contrap: R$ 3.535.116,94 .T Aditivo:03/02/2026 . .979077/25 .MS .FUNDO ESPECIAL DE S AU D E / M S .Altera contrap: R$ 2.694.913,30 .T Aditivo:03/02/2026 . .1080859-49/923296/21 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Sapucaí/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/02/2026 . .1091390-10/953021/23 .M C I DA D ES .PM Albertina/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/02/2026 . .974587/2024 .M C I DA D ES .PM IBIRAJUBA-PE .CP alterada para R$823.339,02 .Termo aditivo de 03/02/2026 . .910940/21 .MM .PM Guarapuava/PR .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:02/02/2026 . .913524/21 .M C I DA D ES .PM Cristina/MG .Altera contrap: R$ 6.144,00 .T Aditivo:03/02/2026 . .961933/24 .FNDE .PM Santana do Paraíso/MG .Altera contrap: R$ 736.690,85 .T Aditivo:03/02/2026 . .970331/24 .M C I DA D ES .PM Dolcinópolis/SP .Altera contrap: R$ 155.195,81 .T Aditivo:25/11/2025 . .0357046-89/11 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:03/02/2026 . .845082/17 .M C I DA D ES .PM Cabo Frio/RJ .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo:03/02/2026 . .964478/24 .M C I DA D ES .PM Itajubá/MG .Altera contrap: R$ 866.745,64 .T Aditivo: 03/02/2026 . .937499/2022 .MDIR .PM Caçador/SC .Altera contrap: R$ 75.854,89 .T. Aditivo 30/01/2026 . .944049/23 .M C I DA D ES .PM Flores da Cunha/RS .Altera contrap: R$ 66.486,67 .T Aditivo:03/02/2026 . .973420/24 .MTUR .PM Dois Lajeados/RS .Altera contrap: R$ 174.596,00 .T Aditivo:03/02/2026 . .973537/24 .MTUR .PM Flores da Cunha/RS .Altera contrap: R$ 82.409,73 .T Aditivo:03/02/2026 . .955392/23 .MIDR .PM BIRITINGA/BA .Altera contrap: R$ 65.166,69 .T Aditivo: 02/02/2026 . .856808/2017 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS .Alt. Vigência: 14/11/2026 .T. Aditivo: 03/02/2026 . .732797/2010 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS .Alt. Vigência: 13/11/2026 .T. Aditivo: 03/02/2026 . .931921/22 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Altera contrap: R$ 705,56 .T Aditivo:03/02/2026 . .914863/21 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Altera contrap: R$ 86.319,86 .T Aditivo:03/02/2026 . .945838/23 .M DA S C F .PM Cristalina/GO .Altera contrap: R$ 512.039,51 .T Aditivo:03/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 48/2026/ 0036. 0132 - MG A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3115 - SHOPPING MONTES CLAROS, MG; 0132 - MONTES CLAROS, MG,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/02/2026 a 02/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 25/02/2026 até 02/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/03/2026 até 02/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 12/03/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0049/2026/ 0104. 2991 - PE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 2991 - SHOPPING PETROLINA, PE; 0080 - JUAZEIRO, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/02/2026 a 02/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 25/02/2026 até 02/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/03/2026 até 02/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 10/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/03/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO