DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500100 100 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 17/03/2026 até 17/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 24/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 27/03/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0062/2026/ 0021. 0494 - RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0467 - CRUZ ALTA, RS; 0470 - ERECHIM, RS; 0504 - SANTO ANGELO, RS; 0483 - IJUI, RS; 0494 - PASSO FUNDO, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/03/2026 a 18/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 13/03/2026 até 18/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 18/03/2026 até 18/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 26/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 31/03/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0063/2026/ 0021. 0495 - RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0497 - RIO GRANDE, RS; 0495 - PELOTAS, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/03/2026 a 19/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 16/03/2026 até 19/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 19/03/2026 até 19/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 26/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 31/03/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0064/2026/ 0018. 0501 - RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0501 - SANTA MARIA, RS; 0459 - CACHOEIRA DO SUL, RS; 0500 - SANTA CRUZ DO SUL, RS; 0505 - LIVRAMENTO, RS; 0456 - BAGE, RS; 0526 - URUGUAIANA, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/03/2026 a 20/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/03/2026 até 20/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 20/03/2026 até 20/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 27/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 01/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0065/2026/ 0067. 0534 - AC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0534 - RIO BRANCO, AC,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/03/2026 a 23/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 18/03/2026 até 23/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/03/2026 até 23/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 02/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0066/2026/ 0081. 0560 - RN A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0560 - MOSSORO, RN,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2026 a 24/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/03/2026 até 24/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 24/03/2026 até 24/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 31/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0067/2026/ 0121. 0012 - GO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0012 - ANHANGUERA , GO; 0015 - ITUMBIARA, GO; 1340 - SERRA DOURADA, GO; 2079 - GOIANIA, GO; 0013 - 24 DE OUTUBRO, GO; 0566 - RIO VERDE, GO; 1550 - PRACA DO TRABALHADOR, GO; 1842 - APINAJES, GO; 1394 - ADILSON SEABRA, GO; 0014 - ANAPOLIS, GO; 1626 - CORA CORALINA, GO,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/03/2026 a 25/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/03/2026 até 25/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 25/03/2026 até 25/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 01/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 07/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0068/2026/ 0139. 0033 - RN A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0035 - POTIGUAR, RN; 2008 - PARNAMIRIM, RN; 0033 - RIBEIRA, RN,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/03/2026 a 26/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 23/03/2026 até 26/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/03/2026 até 26/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 02/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 08/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0069/2026/ 0061. 0047 - PE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0050 - CAIS DO APOLO, PE; 0917 - MARCOS FREIRE, PE; 0047 - AEROPORTO RECIFE, PE,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/03/2026 a 27/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 24/03/2026 até 27/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/03/2026 até 27/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 06/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0070/2026/ 0140. 0059 - SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0059 - SERIGY, SE,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/03/2026 a 30/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 25/03/2026 até 30/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 30/03/2026 até 30/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 07/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0071/2026/ 0072. 0653 - RR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0653 - BOA VISTA, RR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/03/2026 a 30/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 25/03/2026 até 30/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 30/03/2026 até 30/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 07/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0072/2026/ 0126. 0061 - BA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0991 - BARRA, BA; 1517 - CIDADELA, BA; 0061 - DAS MERCES, BA; 1510 - ITAIGARA, BA; 0062 - CALCADA, BA; 0068 - FEIRA DE SANTANA, BA; 0065 - ALAGOINHAS, BA; 2211 - GRACA, BA; 1018 - PITUBA , BA; 1519 - RIO VERMELHO, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/03/2026 a 31/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/03/2026 até 31/03/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 31/03/2026 até 31/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 08/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0073/2026/ 0073. 0658 - AP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0658 - MACAPA, AP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/03/2026 a 31/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/03/2026 até 31/03/2026, no site da